Agravo em Recurso Especial 5001243-86.2019.4.03.6181 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001243-86.2019.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 120950/2026 - AgRg nos EDcl no

25/05/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120950 - AgRg nos EDcl no AREsp 3110474 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 16:30

Conhecido o recurso de JIMMY PARK e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00120950/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp 3110474/SP

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:29

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120950/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp 3110474/SP

22/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224240/2026

12/03/2026, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 18:35

Protocolizada Petição 224240/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 120950/2026 - AgRg nos EDcl no

27/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

26/02/2026, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 120950/2026 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120950 - AgRg nos EDcl no AREsp 3110474 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de JIMMY PARK e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00120950/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp 3110474/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120950/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp 3110474/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224240/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 224240/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 120950/2026 - AgRg nos EDcl no

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

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