Execução Fiscal 5008737-45.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.168,21

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO TAROZZO

OAB/SP 247778·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR

OAB/SP 238376·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:06

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 10:10

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:02

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2022, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 22/06/2022.

Documentos

Despacho

•20/06/2022, 17:43

Despacho

•19/05/2022, 14:02

22/06/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:06

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 10:10

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 13:56

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 12:32

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:07

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO TAROZZO - SP247778 DESPACHO 1. ID nº 239013404: Ciência as partes. 2. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. 4. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5008737-45.2019.4.03.6102

16/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:32

Conclusos para despacho

07/01/2022, 18:12

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:12

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 18:01

Juntada de certidão

10/12/2021, 18:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/12/2021, 16:30

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 15:06

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 15:01

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:26

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 19:58

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 01:29

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:21

Juntada de certidão

18/10/2021, 16:12

Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:01

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 21:05

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 21:45

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:21

Juntada de certidão

17/08/2021, 14:46

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:50

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de procuração/habilitação

13/08/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 19:32

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2021, 16:27

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:04

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 16:20

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

17/11/2020, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 14:06

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

08/06/2020, 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 14:11

Conclusos para despacho

20/05/2020, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 09:23

Conclusos para despacho

04/03/2020, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:35

Conclusos para despacho

18/12/2019, 14:08

Juntada de certidão

18/12/2019, 14:07

Expedição de Carta de citação.

09/12/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 11:26

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/12/2019, 13:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/11/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 13:15

Despacho

•29/03/2022, 12:07

Despacho

•15/02/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:30

Despacho

•29/11/2021, 16:00

Despacho

•18/10/2021, 17:21

Despacho

•21/09/2021, 14:03

Despacho

•17/08/2021, 18:21

Decisão

•05/08/2021, 16:27

Despacho

•05/07/2021, 14:04

Despacho

•27/05/2020, 14:11

Despacho

•27/03/2020, 15:15

Despacho

•07/02/2020, 10:16

Despacho

•09/12/2019, 14:19