Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
08/10/2020, 14:49
Transitado em Julgado em 08/10/2020
08/10/2020, 14:49
ALICE KANAAN
CPF
Reu
ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
CPF
Reu
ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
CPF
Reu
ANDRE DE CARVALHO RAMOS
CPF
Reu
ANDRE LIBONATI
CPF
Reu
ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA
CPF
Reu
CELIO VIEIRA DA SILVA
CPF
Reu
CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
CPF
Reu
DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
CPF
Reu
DARCY SANTANA VITOBELLO
CPF
Reu
DENISE NEVES ABADE
CPF
Reu
DIOVANILDO DOMINGUES CAVALCANTI
CPF
Reu
EDNA AUGUSTA CORREIA CARNEIRO
CPF
Reu
FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
CPF
Reu
FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS
CPF
Reu
HERMES DONIZETI MARINELLI
CPF
Reu
JOSE DIOGENES TEIXEIRA
CPF
Reu
JOSE LEONIDAS BELLEM DE LIMA
CPF
Reu
JUVENAL CESAR MARQUES JUNIOR
CPF
Reu
LAURA NOEME DOS SANTOS
CPF
Reu
LUIS ROBERTO GOMES
CPF
Reu
MARCELO ANTONIO MUSCOGLIATI
CPF
Reu
MARIA CRISTIANA SIMOES AMORIM ZIOUVA
CPF
Reu
MARIA LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO
CPF
Reu
MARIO LUIZ BONSAGLIA
CPF
Reu
MONICA NICIDA GARCIA
CPF
Reu
ORLANDO MARTELLO JUNIOR
CPF
Reu
OSMAR JOSE DA SILVA
CPF
Reu
PAULO EDUARDO BUENO
CPF
Reu
PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI
CPF
Reu
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO
CPF
Reu
RICARDO NAHAT
CPF
Reu
RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA
CPF
Reu
TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO
CPF
Reu
VINICIUS MARAJO DAL SECCHI
CPF
Reu
ALCIDES TELLES JUNIOR
CPF
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020
14/08/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020
13/08/2020, 10:30
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte (Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, II e III, do RISTJ, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial apenas para afastar a multa processual aplicada com base no art. 538, parágrafo único, do CPC/1973. Publique-se. Intimem-se.)
13/08/2020, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/03/2016, 16:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
01/03/2016, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
18/09/2015, 14:54
Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
18/09/2015, 11:30
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 8079, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)