Petição Cível 5003007-49.2021.4.03.6113 - TRF3

Petição Cível 5003007-49.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 18:33

Transitado em Julgado em 13/07/2022

13/07/2022, 18:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de SILVIO AZEVEDO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:27

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVIO AZEVEDO Advogado do(a) REQUERENTE: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP247006 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora apresentou sua desistência da presente ação. Nos termos do Enunciado 1 das Turmas Recursais de São Paulo, “... a homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu.” Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003007-49.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no CPC, 485, VIII. Sem custas e honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa no sistema e arquive-se. FRANCA, 27 de janeiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:38

Extinto o processo por desistência

28/01/2022, 13:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete

25/01/2022, 12:53

Recebidos os autos

25/01/2022, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2022, 12:53

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

25/01/2022, 12:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/01/2022, 12:52

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 13:58

Despacho

•15/12/2021, 13:08

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/07/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO AZEVEDO em 09/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Todas as movimentações(28)