Recurso Inominado Cível 0001722-44.2020.4.03.6339 - TRF3 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

45º Juiz Federal da 15ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã

Partes do Processo

LUCIANO ROGERIO DOMICIANO DE CASTRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/02/2026, 18:32

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:31

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 19:10

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2025, 19:36

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 14:19

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 14:18

Conclusos com embargos de declaração

03/12/2025, 11:36

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/02/2026, 18:32

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 17:36

Ato ordinatório

•19/11/2025, 13:34

18/12/2025, 00:31

Publicado Acórdão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 19:10

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 19:41

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2025, 19:36

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 14:19

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 14:18

Conclusos com embargos de declaração

03/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:45

Conhecido o recurso de LUCIANO ROGERIO DOMICIANO DE CASTRO - CPF: 254.367.748-81 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2025, 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2025, 11:17

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão

19/12/2024, 20:51

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição inicial

02/10/2024, 18:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/07/2023, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/01/2022, 14:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301121815 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/07/2021, 09:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301121815 - - (VOTO) 2021/9301121815 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 08/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2021/9301000159

08/07/2021, 09:39

Mérito - ATA Nº: 9301000159/2021 - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000159 - EXP. 2021/9301001531

07/07/2021, 13:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000159 - EXP. 2021/9301001531

07/07/2021, 13:58

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/07/2021 ACÓRDÃO2021/9301121815

07/07/2021, 09:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/9301121815 - LUCIANO ROGERIO DOMICIANO DE CASTRO

07/07/2021, 09:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2021/9301121815 - EXPEDIENTE Nº 2021/9301001488

02/07/2021, 16:15

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO TR

30/06/2021, 14:56

Provimento - JULGAMENTO REFORMA SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2021/9301121815

29/06/2021, 19:30

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2021/9301121815 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/06/2021, 19:30

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2021/9301043134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/06/2021, 06:42

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2021/9301043134 - - (MANDADO) 2021/9301043134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE PAUTA - EM 01/06/2021 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO2021/9301000123

01/06/2021, 08:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2021/9301043134 - Nº 2021/9301043134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/05/2021, 18:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE PAUTA

28/05/2021, 17:14

Para julgamento de mérito - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 9301000123/2021 DE 29/06/2021

28/05/2021, 17:07

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/9301093753

27/05/2021, 20:01

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 10/03/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/9301000049

10/03/2021, 14:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/9301000049 - EXP. 2021/9301000477

08/03/2021, 12:48

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO - VOTO

05/03/2021, 13:27

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 15ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP

05/03/2021, 13:22

Acórdão

•17/10/2025, 18:45

Ato ordinatório

•16/08/2024, 15:24

Ato ordinatório

•16/08/2024, 15:24

Sentença

•08/02/2024, 13:21

Sentença

•07/02/2024, 17:23

Ato ordinatório

•26/05/2023, 18:22

Despacho

•19/05/2023, 18:38

Ato ordinatório

•15/05/2023, 13:33

Ato ordinatório

•15/05/2023, 13:32

Despacho

•05/05/2023, 11:31

Ato ordinatório

•19/04/2023, 17:43

Despacho

•18/04/2023, 16:55

Despacho

•16/04/2023, 19:59

Todos os documentos(38)

Acórdão

•15/12/2025, 17:36

Ato ordinatório

•19/11/2025, 13:34

Acórdão

•17/10/2025, 18:45

Ato ordinatório

•16/08/2024, 15:24

Ato ordinatório

•16/08/2024, 15:24

Sentença

•08/02/2024, 13:21

Sentença

•07/02/2024, 17:23

Ato ordinatório

•26/05/2023, 18:22

Despacho

•19/05/2023, 18:38

Ato ordinatório

•15/05/2023, 13:33

Ato ordinatório

•15/05/2023, 13:32

Despacho

•05/05/2023, 11:31

Ato ordinatório

•19/04/2023, 17:43

Despacho

•18/04/2023, 16:55

Despacho

•16/04/2023, 19:59

Ato ordinatório

•24/02/2023, 14:09

Ato ordinatório

•24/02/2023, 14:09

Despacho

•07/11/2022, 16:24

Despacho

•07/11/2022, 09:44

Despacho

•07/10/2022, 13:40

Despacho

•07/10/2022, 12:25

Ato ordinatório

•15/09/2022, 15:01

Ato ordinatório

•15/09/2022, 15:00

Ato ordinatório

•24/08/2022, 09:45

Ato ordinatório

•24/08/2022, 09:45

Despacho

•13/07/2022, 11:36

Ato ordinatório

•12/04/2022, 14:07

Ato ordinatório

•12/04/2022, 14:06

Despacho

•15/02/2022, 14:46

Despacho

•14/02/2022, 18:37

Acórdão

•29/06/2021, 19:30

Acórdão

•29/06/2021, 19:30

Despacho

•27/05/2021, 20:01

Despacho

•27/05/2021, 20:01

Ato ordinatório

•04/02/2021, 15:13

Ato ordinatório

•04/02/2021, 15:13

Ato ordinatório

•27/11/2020, 14:58

Ato ordinatório

•27/11/2020, 14:58