Execução Fiscal 0554359-67.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO

Partes do Processo

FACHA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB/SP 200760·CPF·Representa: Autor

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP 156299·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

FACHA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:24

Juntada de Petição de decisão

09/09/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2024, 16:54

Juntada de informação

01/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho

18/07/2024, 19:00

Decorrido prazo de FACHA COMERCIAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2024, 10:56

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:32

Todas as movimentações(69)

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:24

Juntada de Petição de decisão

09/09/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2024, 16:54

Juntada de informação

01/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/10/2024, 13:59

Documentos

Acórdão

•13/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho

18/07/2024, 19:00

Decorrido prazo de FACHA COMERCIAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2024, 10:56

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:32

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2024, 13:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 364/2023

12/07/2023, 11:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.364/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 10:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de FACHA COMERCIAL LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FACHA COMERCIAL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 22 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0554359-67.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:52

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:51

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 15:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de documento digitalizado

29/06/2021, 15:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/06/2021, 02:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/06/2021, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820025086 Complemento Livre: .

15/12/2020, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2020, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/12/2020, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: ALW

09/12/2020, 13:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 428/437

07/12/2020, 11:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/11/2020, 13:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: . Complemento Livre: .

16/11/2020, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

11/11/2020, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820021236 Complemento Livre: .

11/11/2020, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2020, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/03/2020, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2020, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/03/2020, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820129265 Complemento Livre: NBK

18/01/2019, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2019, 11:17

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/01/2019, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO

18/01/2019, 11:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2019, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2019 PedidoJF: 4421-2/2018 Prot: 382190114011588

14/01/2019, 10:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :14311

15/08/2003, 06:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

07/08/2003, 08:43

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 - GR no.0000582/2003

06/08/2003, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2003, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/07/2003, 13:13

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

31/07/2003, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2003, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2003, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/05/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

22/05/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

26/10/1998, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/10/1998, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/1998, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/1998, 11:05

Acórdão

•09/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:26

Decisão

•29/11/2024, 16:10

Despacho

•14/10/2024, 12:34

Despacho

•01/10/2024, 15:19

Sentença

•11/06/2024, 15:32

Sentença

•08/05/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:53