Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001625-30.2021.4.03.6110 - TRF3

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

23/12/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 17:41

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2024, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:07

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:59

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 15:59

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:07

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:03

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:38

Proferida decisão interlocutória

23/02/2024, 08:38

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:35

Recebidos os autos

23/02/2024, 00:41

Expedição de Informação

23/02/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/11/2023, 09:30

Proferida decisão interlocutória

30/11/2023, 09:30

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:13

Publicado Decisão em 06/11/2023.

07/11/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:42

Proferida decisão interlocutória

31/10/2023, 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão

28/06/2023, 19:00

Transitado em Julgado em 20/04/2023

28/06/2023, 18:59

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:28

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:57

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2023, 17:57

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de laudo pericial

19/11/2022, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de DIRCEU DE ALBUQUERQUE DORETTO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:13

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 16:13

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 11:55

Juntada de certidão

23/08/2022, 11:54

Nomeado perito

22/08/2022, 15:07

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de FELIPPE RICARDO ESTIMA JESUS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:28

Juntada de certidão

10/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 11:49

Decorrido prazo de FELIPPE RICARDO ESTIMA JESUS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:37

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:05

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 11:48

Nomeado perito

14/07/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 10:25

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:10

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:31

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COSMO CALICOR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUCAS DOURADO DE MORAES - SP414179 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Sem prejuízo do decidido no ID 54683856, tendo em vista a necessidade de aguardar a aprovação de lei autorizando a continuidade do pagamento dos honorários periciais pelo Executivo, tal como previsto no Projeto de Lei n. 3.914/2020, em tramitação no Senado Federal, informado pelo Ofício n. 0273838/CJF, de 20/10/2021, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fica oportunizada à parte autora a possibilidade de depósito antecipado dos honorários periciais, conforme já arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Comprovado o depósito pela parte autora, providencie-se junto ao perito o agendamento da perícia. 3. Com a informação da data agendada para realização da perícia, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001625-30.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a autora, por seu procurador regularmente constituído, para comparecer à sala de realização de perícia médica, na data e hora a serem estipuladas, localizada no prédio desta Subseção Judiciária, situado na Avenida Antônio Carlos Cômitre, 295, Campolim, Sorocaba/SP. 4. Fica ressaltado que, na ausência de comprovação do depósito pela parte autora, o agendamento da perícia e a respectiva solicitação de pagamento deverão aguardar a aprovação de lei autorizando a continuidade do pagamento dos honorários periciais pelo Executivo, conforme explanado no item "1". 5. Intimem-se.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:54

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 14:54

Conclusos para decisão

27/01/2022, 17:44

Proferida decisão interlocutória

25/11/2021, 14:47

Nomeado perito

25/11/2021, 14:47

Conclusos para decisão

30/05/2021, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:26

Publicado Decisão em 29/04/2021.

29/04/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 11:59

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 18:27

Proferida decisão interlocutória

27/04/2021, 18:24

Conclusos para decisão

26/04/2021, 22:56

Juntada de Petição de contestação

26/04/2021, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:18

Proferida decisão interlocutória

05/03/2021, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2021, 17:40

Conclusos para decisão

04/03/2021, 12:09

Recebidos os autos

04/03/2021, 11:49

Juntada de certidão

04/03/2021, 11:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/03/2021, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 17:55

—

Partes do Processo(212)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de COSMO CALICOR DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(30)