Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS
OAB/SP 147207·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SILVA ALMEIDA
OAB/SP 282896·CPF·Representa: Autor
FERNANDO SONCHIM
OAB/SP 196462·CPF·Representa: Autor
HELIO TOMBA NETO
OAB/SP 377297·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SILVA ALMEIDA
OAB/SP 282896·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/03/2025, 15:07
Juntada de certidão
21/03/2025, 15:07
Transitado em Julgado em 11/02/2025
07/03/2025, 17:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/03/2025, 11:37
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025, 12:34
Juntada de Petição de informações prestadas
21/02/2025, 13:27
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
30/01/2025, 02:19
Publicado Sentença em 21/01/2025.
30/01/2025, 02:19
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 11:19
Documentos
Sentença
•09/01/2025, 11:19
Sentença
•16/12/2024, 14:45
Juntada de Petição de informações prestadas
21/02/2025, 13:27
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:49
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
30/01/2025, 02:19
Publicado Sentença em 21/01/2025.
30/01/2025, 02:19
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 11:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024, 14:45
Conclusos para decisão
19/08/2024, 12:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 15:16
Conclusos para decisão
16/05/2024, 14:20
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 00:04
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 00:03
Cancelada a movimentação processual Expedido alvará de levantamento
24/04/2024, 16:24
Desentranhado o documento
24/04/2024, 16:24
Juntada de certidão
24/04/2024, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024, 00:04
Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 10:26
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:56
Decorrido prazo de AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N. 3968 - JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 12:56
Juntada de ato ordinatório
08/01/2024, 18:43
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 18:32
Juntada de certidão
19/12/2023, 11:49
Juntada de certidão
21/11/2023, 15:22
Juntada de ato ordinatório
16/11/2023, 16:10
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
16/11/2023, 16:10
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 15:59
Expedido alvará de levantamento
05/09/2023, 18:04
Proferida decisão interlocutória
05/09/2023, 18:04
Conclusos para decisão
17/05/2023, 16:07
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/05/2023, 17:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/05/2023, 16:59
Publicado Decisão em 24/04/2023.
24/04/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 00:53
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 17:58
Proferida decisão interlocutória
19/04/2023, 17:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/02/2023, 16:39
Conclusos para decisão
11/10/2022, 14:21
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/10/2022, 19:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 00:18
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 00:18
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 00:18
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 00:18
Juntada de Petição de outras peças
19/09/2022, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
13/09/2022, 20:20
Publicado Informação em 13/09/2022.
13/09/2022, 20:20
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 17:28
Expedição de Informação
09/09/2022, 16:43
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.
09/09/2022, 16:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/09/2022, 08:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/08/2022, 16:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2022, 10:39
Proferida decisão interlocutória
26/08/2022, 10:38
Conclusos para decisão
16/08/2022, 09:59
Juntada de Petição de outras peças
16/08/2022, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022, 00:17
Publicado Decisão em 03/08/2022.
03/08/2022, 00:17
Juntada de certidão
01/08/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 18:29
Proferida decisão interlocutória
01/08/2022, 18:04
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:31
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:31
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:30
Juntada de Petição de impugnação
11/05/2022, 11:38
Juntada de Petição de impugnação
11/05/2022, 11:37
Conclusos para decisão
10/05/2022, 14:49
Juntada de certidão
04/05/2022, 15:12
Juntada de certidão
04/05/2022, 15:10
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:06
Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:06
Decorrido prazo de AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N. 3968 - JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA em 29/04/2022 17:04.
30/04/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 16:20
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 16:18
Juntada de certidão
28/04/2022, 16:10
Juntada de ato ordinatório
26/04/2022, 14:20
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
26/04/2022, 14:20
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 10:14
Juntada de certidão
22/04/2022, 15:51
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:52
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:39
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:25
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022, 00:00
Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP, ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: RODRIGO SILVA ALMEIDA - SP282896, FERNANDO SONCHIM - SP196462, HELIO TOMBA NETO - SP377297 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS - SP147207
EXECUTADO: ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA, CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP Advogado do(a)
EXECUTADO: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO - SP230549 Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 Advogados do(a)
EXECUTADO: RODRIGO SILVA ALMEIDA - SP282896, FERNANDO SONCHIM - SP196462 D E C I S Ã O 1. Entendo ser desnecessária a providência solicitada pela Caixa Econômica Federal no ID 111289626, uma vez que consoante relatado pelo exequente CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP, no ID 91304287 (e anexo), houve levantamento antecipado e parcial do valor depositado pela Caixa Econômica Federal, no importe de R$ 6.784,52. Assim, do valor total depositado pela instituição bancária (R$ 8.334,27 - ID 48738078), resta o valor de R$ 1.549,75 a ser levantado pelo exequente, o que está devidamente demonstrado nos extratos que acompanham esta decisão. Dessa forma,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003443-85.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba defiro a expedição de ofício de transferência eletrônica, no importe de R$ 1.549,75, constante da conta n. 3968.005.86404612-2, para conta indicada pelo exequente no ID 91304287, de titularidade da sociedade de advogados. 2. ID 118098616 e anexo: Em que pese a contradição dos pleitos da parte exequente de IDs 91304287 e 118098616 (e anexos), no que diz respeito à liberação do valor de R$ 8.334,27, depositado pela Caixa Econômica Federal, tal questão restou decidida no item supra, prejudicada a apreciação do requerimento de liberação do valor integral, de R$ 8.334,27, ante o levantamento parcial antecipado, conforme explanado no item supra. Pleiteado o prosseguimento da execução, considerando a condenação solidária e a situação cadastral, como baixada, perante a Receita Federal, da ABS METALIZAÇÃO EM PLÁSTICO LTDA - ME, defiro o bloqueio, via SISBAJUD, nas contas da parte executada CEF, no valor de R$ 10.644,45 (dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme apontado na petição ID 118098616. 3. Int.
16/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 14:58
Proferida decisão interlocutória
15/02/2022, 14:58
Juntada de certidão
28/01/2022, 18:33
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:29
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:07
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/09/2021, 17:55
Conclusos para decisão
22/09/2021, 18:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/09/2021, 14:32
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 01:27
Decorrido prazo de AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N. 3968 - JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA em 03/09/2021 16:59.
04/09/2021, 02:14
Juntada de certidão
02/09/2021, 17:31
Publicado Sentença em 02/09/2021.
02/09/2021, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
02/09/2021, 04:17
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 18:10
Proferida decisão interlocutória
31/08/2021, 17:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2021, 17:57
Juntada de certidão
31/08/2021, 15:10
Conclusos para decisão
31/08/2021, 11:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/08/2021, 11:01
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.
26/08/2021, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
26/08/2021, 04:43
Desentranhado o documento
24/08/2021, 19:22
Cancelada a movimentação processual
24/08/2021, 19:22
Juntada de certidão
24/08/2021, 18:59
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 18:47
Juntada de ato ordinatório
24/08/2021, 16:51
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
24/08/2021, 16:51
Expedição de Certidão.
24/08/2021, 12:46
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:20
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:20
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:20
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 01:20
Juntada de Petição de outras peças
03/08/2021, 14:33
Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
27/07/2021, 02:47
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 18:39
Proferida decisão interlocutória
23/07/2021, 18:13
Juntada de Petição de outras peças
07/06/2021, 13:12
Juntada de Petição de outras peças
10/05/2021, 18:00
Conclusos para decisão
29/04/2021, 09:09
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 01:00
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 01:00
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 01:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 01:00
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 00:59
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 00:59
Juntada de Petição de outras peças
22/04/2021, 11:30
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/04/2021, 17:57
Publicado Sentença em 05/04/2021.
07/04/2021, 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
07/04/2021, 16:08
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 17:33
Juntada de Petição de outras peças
29/03/2021, 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2021, 17:47
Conclusos para decisão
03/03/2021, 17:32
Juntada de Petição de outras peças
03/03/2021, 16:55
Juntada de Petição de outras peças
25/02/2021, 10:56
Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
25/02/2021, 03:09
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 09:00
Proferida decisão interlocutória
22/02/2021, 18:26
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2021 23:59.
21/02/2021, 11:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2021 23:59.
21/02/2021, 11:19
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 18/02/2021 23:59.
21/02/2021, 11:14
Conclusos para decisão
21/02/2021, 09:38
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 18/02/2021 23:59.
20/02/2021, 17:12
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 18/02/2021 23:59.
20/02/2021, 17:08
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 18/02/2021 23:59.
20/02/2021, 17:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/02/2021, 17:21
Publicado Decisão em 22/01/2021.
22/01/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021, 00:41
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:40
Proferida decisão interlocutória
12/01/2021, 18:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/11/2020, 17:00
Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2020, 11:53
Conclusos para decisão
01/06/2020, 15:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2020 23:59:59.
01/06/2020, 09:19
Decorrido prazo de ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 02:50
Decorrido prazo de ABS METALIZACAO EM PLASTICO LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 02:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 02:48
Decorrido prazo de CRISTIANO EDSON BOFF METAIS - EPP em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 02:47
Publicado Decisão em 04/05/2020.
13/05/2020, 22:13
Publicado Decisão em 04/05/2020.
13/05/2020, 22:04
Juntada de Petição de outras peças
05/05/2020, 09:54
Juntada de Petição de outras peças
05/05/2020, 09:35
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
02/04/2020, 01:58
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
02/04/2020, 01:56
Juntada de certidão
31/03/2020, 12:14
Expedição de Outros documentos.
31/03/2020, 12:11
Expedição de Outros documentos.
31/03/2020, 11:56
Proferida decisão interlocutória
27/03/2020, 12:48
Conclusos para decisão
13/11/2019, 11:22
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
17/06/2019, 15:21
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
17/06/2019, 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição
14/06/2019, 12:40
Juntada de certidão
14/06/2019, 12:39
Expedição de Certidão
13/06/2019, 17:10
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
13/06/2019, 17:10
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição