Agravo em Recurso Especial 5010301-32.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5010301-32.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385787/2023

28/04/2023, 15:51

Protocolizada Petição 385787/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 891315/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0891315 - AgInt no AREsp 2186300 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 17:50

Conhecido o recurso de SS CONSTRUCAO NAVAL E SERVICOS LTDA, ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A, PAULO ÉRICO MORAES GUEIROS, ANDRE MORAES GUEIROS, ERM OSV CONSTRUCAO NAVAL LTDA, FABIO RIBEIRO DE AZEVEDO VASCONCELLOS e MARCOS MORAES GUEIROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00891315/2022 - AgInt no AREsp 2186300/SP

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2023, 19:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:07

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891315/2022 - AgInt no AREsp 2186300/SP

03/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/01/2023, 16:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 17:50

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Partes do Processo(43)