Execução Fiscal 0001723-49.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.337,57
Órgão julgador
9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CNPJ
44.***.***.0001-40
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Autor
SERGIO CLETO
Terceiro
CARLA MAGNA DOS SANTOS DINIZ OLIVEIRA
CPF
173.***.***-58
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Reu
Advogados / Representantes
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS
OAB/SP 232482
·
CPF
297.***.***-20
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·
Representa: Autor
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
OAB/SP 163564
·
CPF
004.***.***-50
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·
Representa: Autor
DENIS CAMARGO PASSEROTTI
OAB/SP 178362
·
CPF
259.***.***-83
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·
Representa: Autor
FABRICIO ARAUJO CALDAS
OAB/SP 316138
·
CPF
381.***.***-84
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·
Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA
OAB/SP 218430
·
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS
OAB/SP 232482
·
CPF
297.***.***-20
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·
Representa: Autor
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
OAB/SP 163564
·
CPF
004.***.***-50
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·
Representa: Autor
DENIS CAMARGO PASSEROTTI
OAB/SP 178362
·
CPF
259.***.***-83
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·
Representa: Autor
FABRICIO ARAUJO CALDAS
OAB/SP 316138
·
CPF
381.***.***-84
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO
28/07/2025, 09:24
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024
28/07/2025, 09:24
CPF
288.***.***-88
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·
Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA
OAB/SP 218430
·
CPF
288.***.***-88
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·
Representa: Autor
GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO
OAB/SP 205514
·
CPF
266.***.***-24
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·
Representa: Autor
JAMILLE DE JESUS MATTISEN
OAB/SP 277783
·
CPF
326.***.***-02
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·
Representa: Autor
JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS
OAB/SP 284186
·
CPF
161.***.***-88
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·
Representa: Autor
RAFAEL MEDEIROS MARTINS
OAB/SP 228743
·
CPF
218.***.***-21
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·
Representa: Autor
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS
28/07/2025, 09:24
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
28/07/2025, 09:24
Arquivado Definitivamente
17/05/2025, 06:04
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 10:23
Conclusos para despacho
16/05/2025, 01:27
Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025, 01:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 15:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2025, 15:25
Conclusos para julgamento
03/03/2025, 20:13
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 00:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 13:25
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO
28/07/2025, 09:24
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024
28/07/2025, 09:24
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS
28/07/2025, 09:24
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
28/07/2025, 09:24
Arquivado Definitivamente
17/05/2025, 06:04
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 10:23
Conclusos para despacho
16/05/2025, 01:27
Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025, 01:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 15:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2025, 15:25
Conclusos para julgamento
03/03/2025, 20:13
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 00:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 13:25
Conclusos para despacho
23/01/2025, 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024, 14:01
Juntada de certidão
11/11/2024, 14:01
Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 06/11/2024 08:00 CECON-Mauá.
11/11/2024, 14:00
Audiência CONCILIAÇÃO designada para 06/11/2024 08:00 CECON-Mauá.
11/11/2024, 14:00
Juntada de entregue (ecarta)
01/11/2024, 05:14
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/11/2024, 05:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024, 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024, 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024, 14:09
Juntada de certidão
11/10/2024, 14:58
Juntada de ato ordinatório
10/10/2024, 17:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária
10/10/2024, 16:52
Juntada de ato ordinatório
09/10/2024, 17:20
Juntada de certidão
09/10/2024, 16:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024, 16:09
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1193
09/10/2024, 16:09
Autos Suspensos ou Sobrestados
18/12/2023, 13:38
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193
18/12/2023, 13:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 13:06
Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 20:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193
19/09/2023, 20:29
Conclusos para despacho
14/07/2023, 18:20
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 20:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 01:26
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 01:07
Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023, 01:07
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 12:10
Conclusos para despacho
03/08/2022, 15:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 01:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 01:12
Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482, CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564, DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362, FABRICIO ARAUJO CALDAS - SP316138, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, JAMILLE DE JESUS MATTISEN - SP277783, JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS - SP284186, RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743 EXECUTADO: CARLA MAGNA DOS SANTOS DINIZ OLIVEIRA DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001723-49.2017.4.03.6140 Indefiro o rastreamento de valores. Compulsando os autos, observa-se que a parte executada não foi regularmente citada para pagamento. Expeça-se mandado para intimação do executado para realizar o pagamento do valor integral da dívida em 5 (cinco) dias, de acordo com o disposto no artigo 8º, da Lei 6.830/1980. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 6.830/1980, desde que garantido o juízo. No mesmo ato, intime-se a parte devedora para justificar sua ausência na audiência conciliatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a resposta da diligência acima, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à imposição de multa à parte executada. Intime-se, Cumpra-se. Mauá, d.s.
16/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 15:17
Mandado devolvido sem cumprimento
26/01/2022, 12:01
Juntada de Petição de diligência
26/01/2022, 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2021, 11:27
Expedição de Mandado.
08/02/2021, 17:32
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/02/2021, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020, 13:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 00:00
Conclusos para despacho
06/05/2020, 14:31
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 253/2019
23/01/2020, 10:36
Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2019, 15:48
Juntada de ato ordinatório
15/12/2019, 15:48
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
15/12/2019, 15:47
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.253/2019 (1a. Vara)
29/11/2019, 16:06
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
29/11/2019, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019, 14:25
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
24/07/2019, 15:31
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)
24/07/2019, 13:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/07/2019, 15:35
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
23/07/2019, 15:28
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
23/07/2019, 14:46
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890014188 Complemento Livre:
20/05/2019, 09:44
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Intimação eletrônia - Despaho de fl. 35 Complemento Livre: Reebida pelo exequente aos 10/04/2019
10/04/2019, 12:27
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/09/2018, 14:57
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001939820184036940
04/09/2018, 14:41
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
03/09/2018, 21:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001939820184036940
13/08/2018, 09:01
Recebimento - RECEBIMENTO
12/08/2018, 21:00
Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO
10/08/2018, 15:54
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2018.00418 Complemento Livre:
10/08/2018, 13:17
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 4001.2018.00418 EM 24/04/2018 (Guia 2018.0089)
25/04/2018, 15:58
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
20/04/2018, 09:21
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
20/04/2018, 09:16
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/04/2018, 15:01
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: informação - CECON - Agendamento de Multirão de Audiênias
16/04/2018, 12:58
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
15/01/2018, 16:47
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
13/12/2017, 15:09
Documentos
Despacho
•
16/05/2025, 10:23
Sentença Extinção Fiscal
•
20/03/2025, 15:25
Sentença Extinção Fiscal
•
20/03/2025, 15:25
Despacho
•
28/01/2025, 13:25
Despacho
•
28/01/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•
10/10/2024, 17:14
Ato Ordinatório
•
09/10/2024, 17:20
Despacho
•
27/09/2023, 14:00
Despacho
•
19/09/2023, 20:29
Despacho
•
23/05/2023, 14:34
Despacho
•
17/05/2023, 12:10
Despacho
•
15/02/2022, 15:17
Despacho
•
04/09/2020, 13:02
Ato Ordinatório
•
15/12/2019, 15:48
Ato Ordinatório
•
15/12/2019, 15:48