Execução Fiscal 0580325-66.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES

OAB/SP 306328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

30/07/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 00:12

Juntada de certidão

29/02/2024, 00:10

Transitado em Julgado em 01/02/2024

28/02/2024, 23:49

Decorrido prazo de ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:08

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/11/2023, 17:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 260/2023

13/07/2023, 09:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.260/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 15:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 09:38

Todas as movimentações(57)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

30/07/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 00:12

Juntada de certidão

29/02/2024, 00:10

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 13:14

Sentença

•07/11/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

28/02/2024, 23:49

Decorrido prazo de ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:08

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/11/2023, 17:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 260/2023

13/07/2023, 09:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.260/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 15:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROWAN EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PAMELA CRISTINA ROSA GOMES - SP306328 A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em conta a inclusão do patrono da parte executada, remeto para publicação o teor do Ato Ordinatório ID - 57908365. Teor do ato ordinatório lançado como ID - 57908365.: “Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos." SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0580325-66.1997.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:20

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 15:19

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:15

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 12:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/05/2021, 13:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.172/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/10/2020, 11:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/10/2020, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820036306 Complemento Livre: NBK

15/05/2019, 14:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/05/2019, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/05/2019 PedidoJF: 779-2/2019 Prot: 382190510023034

10/05/2019, 14:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :9459

14/09/2001, 08:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

10/09/2001, 07:35

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000114/2001

06/09/2001, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2001, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2001, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/07/2001, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2001, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/07/2001, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2001, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/07/2001, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

26/07/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2001, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/07/2001, 09:47

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

02/07/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2001, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2001, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2001, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2001, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/04/2001, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

08/04/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/1998, 14:19

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

04/06/1998, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/1998, 14:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/11/1997, 12:22

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:05