Execução Fiscal 5000206-48.2017.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.276,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA

OAB/SP 243001·CPF·Representa: Réu

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI

OAB/SP 240754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:03

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:32

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:23

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:25

Todas as movimentações(166)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 17:31

Despacho

•01/03/2023, 15:32

28/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:03

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:32

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:23

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:25

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:16

Mandado devolvido cumprido

22/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 12:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/08/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

20/06/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2022, 19:15

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:58

Juntada de ato ordinatório

26/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:17

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:28

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2022, 23:51

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA - SP243001, ALAN RODRIGO MENDES CABRINI - SP240754 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000206-48.2017.4.03.6131 Vistos. Petição retro: dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que entender de direito. Intime-se BOTUCATU, 1 de dezembro de 2021.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:26

Juntada de comunicações

09/02/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 16:04

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2021, 15:55

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 14:55

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:18

Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:33

Mandado devolvido cumprido

28/06/2021, 15:51

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 11:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 16:13

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 11:10

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 12:57

Mandado devolvido cumprido

08/02/2021, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 16:06

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 17:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/06/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 15:45

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2020, 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 11:56

Juntada de certidão

12/05/2020, 11:55

Juntada de certidão

12/05/2020, 11:46

Juntada de certidão

06/05/2020, 12:05

Juntada de certidão

30/04/2020, 13:49

Juntada de certidão

16/04/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:58

Conclusos para despacho

07/04/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

06/04/2020, 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020, 17:10

Juntada de certidão

06/03/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 18:42

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:41

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 06:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2020, 16:29

Conclusos para despacho

09/01/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

17/12/2019, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2019, 00:11

Publicado Despacho em 29/11/2019.

29/11/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.

22/11/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 14:14

Conclusos para despacho

22/11/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 16:32

Conclusos para despacho

23/10/2019, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:31

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:11

Conclusos para despacho

21/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2019, 16:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:48

Juntada de Petição de diligência

13/08/2019, 17:29

Mandado devolvido cumprido

13/08/2019, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019, 13:22

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 11:31

Expedição de Ofício.

18/07/2019, 16:02

Juntada de certidão

12/07/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 16:40

Conclusos para despacho

02/05/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

30/04/2019, 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2019, 10:02

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 14/03/2019 23:59:59.

17/03/2019, 02:58

Publicado Despacho em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2019, 22:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 10:36

Juntada de certidão

21/01/2019, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2018, 18:00

Conclusos para despacho

23/11/2018, 09:24

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

13/11/2018, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

29/10/2018, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 13:33

Conclusos para despacho

19/10/2018, 11:10

Mandado devolvido cumprido

10/10/2018, 11:52

Juntada de Petição de diligência

10/10/2018, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:50

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 03:39

Publicado Decisão em 09/08/2018.

09/08/2018, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2018, 15:26

Proferida decisão interlocutória

01/08/2018, 16:06

Conclusos para decisão

01/08/2018, 15:20

Juntada de Petição de impugnação

24/07/2018, 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 20:49

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2018, 20:49

Conclusos para despacho

12/07/2018, 11:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/06/2018, 10:44

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

20/06/2018, 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2018, 11:43

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 02:32

Juntada de Petição de certidão

21/03/2018, 16:28

Juntada de certidão

21/03/2018, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2017, 16:42

Expedição de Mandado.

16/10/2017, 10:04

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 17:12

Juntada de Certidão

09/10/2017, 18:25

Juntada de Certidão

28/09/2017, 13:54

Decorrido prazo de BBMTEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 31/08/2017 23:59:59.

06/09/2017, 15:15

Juntada de carta

31/08/2017, 10:38

Expedição de Telegrama.

21/08/2017, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 17:50

Conclusos para despacho

17/08/2017, 11:43

Juntada de Certidão

17/08/2017, 11:43

Expedição de Certidão.

16/08/2017, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/08/2017, 17:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/08/2017, 12:13

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 12:13

Despacho

•18/01/2023, 13:23

Despacho

•22/07/2022, 15:09

Despacho

•10/06/2022, 14:19

Despacho

•17/05/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:57

Despacho

•23/03/2022, 17:17

Despacho

•15/02/2022, 15:26

Despacho

•01/12/2021, 18:49

Documento Comprobatório

•18/11/2021, 16:04

Comunicações

•11/11/2021, 20:08

Despacho

•18/10/2021, 09:40

Despacho

•19/08/2021, 14:55

Despacho

•20/07/2021, 16:18

Todos os documentos(45)

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 17:31

Despacho

•01/03/2023, 15:32

Despacho

•18/01/2023, 13:23

Despacho

•22/07/2022, 15:09

Despacho

•10/06/2022, 14:19

Despacho

•17/05/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:57

Despacho

•23/03/2022, 17:17

Despacho

•15/02/2022, 15:26

Despacho

•01/12/2021, 18:49

Documento Comprobatório

•18/11/2021, 16:04

Comunicações

•11/11/2021, 20:08

Despacho

•18/10/2021, 09:40

Despacho

•19/08/2021, 14:55

Despacho

•20/07/2021, 16:18

Despacho

•25/05/2021, 15:29

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 18:28

Despacho

•27/04/2021, 16:13

Despacho

•23/03/2021, 11:10

Despacho

•09/06/2020, 11:37

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 17:38

Despacho

•21/05/2020, 15:45

Despacho

•12/05/2020, 11:56

Despacho

•07/04/2020, 13:24

Despacho

•06/03/2020, 17:10

Despacho

•03/03/2020, 16:00

Despacho

•27/01/2020, 17:06

Despacho

•26/11/2019, 15:16

Despacho

•22/11/2019, 15:49

Despacho

•28/10/2019, 16:06

Despacho

•25/10/2019, 18:46

Despacho

•26/08/2019, 16:07

Despacho

•22/08/2019, 15:30

Despacho

•02/05/2019, 16:40

Despacho

•12/04/2019, 10:02

Despacho

•22/01/2019, 10:35

Despacho

•22/01/2019, 10:34

Despacho

•06/12/2018, 18:00

Despacho

•29/10/2018, 15:17

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•19/10/2018, 13:33

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•06/08/2018, 15:26

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•01/08/2018, 16:06

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•18/07/2018, 17:21

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