Execução Fiscal 0003664-03.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.718,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP 150163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GALLO & GALLO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2022, 11:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2022, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de GALLO & GALLO CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:29

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 18:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:05

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:39

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:58

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 14:58

Despacho

•09/09/2022, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2022, 11:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/12/2022, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de GALLO & GALLO CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:29

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 18:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:05

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:28

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 16:52

Decorrido prazo de GALLO & GALLO CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GALLO & GALLO CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO COLENCI - SP150163 DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003664-03.2013.4.03.6131 Vistos. Intimada a se manifestar em prosseguimento a parte exequente quedou-se inerte. Sendo assim, arquivem-se estes autos em secretaria, aguardando-se provocação do interessado, sem prejuízo de aplicar o disposto no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, se decorrido o prazo prescricional intercorrente de 05 (cinco) anos, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar da intimação da exequente desta decisão. Intime(m)-se. BOTUCATU, 1 de dezembro de 2021.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2021, 18:50

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:07

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:10

Publicado Despacho em 06/07/2021.

09/07/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

09/07/2021, 23:31

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2021, 23:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:40

Recebidos os autos

23/06/2021, 18:15

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/06/2021, 18:15

Juntada de certidão

23/06/2021, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de GALLO & GALLO CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:31

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 14:30

Publicado Despacho em 29/04/2021.

29/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 13:19

Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/03/2021, 14:49

Juntada de certidão

25/02/2021, 17:07

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

25/02/2021, 17:07

Juntada de Petição de documento digitalizado

28/10/2020, 17:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/09/2020, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/08/2020, 16:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2019

19/02/2020, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 03/2019

28/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RESOLUÇÃO PROCESSO DE Complemento Livre: RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA ESTADUAL

26/09/2018, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIENTE Nº 2264

26/09/2018, 11:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 778/782

26/09/2018, 08:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 07:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 07:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2018, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020029458 Complemento Livre: Manifestação da exequente

14/08/2018, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2018, 07:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/07/2018, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2018, 08:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/06/2018, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2018, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/04/2018, 06:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/03/2018, 08:16

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.35/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/03/2015, 15:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561080008747 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

16/03/2015, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2015, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2015, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561080006429 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

27/02/2015, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2015, 07:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/02/2015, 10:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 669/674

25/11/2014, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2014, 07:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/10/2014, 07:24

Recebimento - RECEBIMENTO

03/10/2014, 07:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/10/2014, 15:19

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

30/09/2014, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2014, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS DA PFN COM MANIFESTACAO Complemento Livre: DATADA DE 24/06/2014

29/09/2014, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2014, 12:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/09/2014, 08:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/06/2014, 07:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2014, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2014, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2014, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461310002460 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXECUTADA

20/05/2014, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/05/2014, 07:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2014, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO P/ PAGTO DA DIVIDA E NOMEACAO DE BENS A PENHORA

29/04/2014, 11:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: GALLO E GALLO CONSTRUCOES - LTDA ME Complemento Livre: CITACAO

11/04/2014, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/04/2014, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/04/2014, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

29/04/2013, 12:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/04/2013, 12:33

Despacho

•06/06/2022, 14:14

Despacho

•10/05/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:03

Despacho

•26/04/2022, 16:52

Despacho

•15/02/2022, 15:28

Despacho

•01/12/2021, 18:50

Despacho

•03/09/2021, 10:51

Despacho

•12/08/2021, 17:10

Despacho

•02/07/2021, 11:40

Despacho

•15/06/2021, 17:44

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 18:31

Despacho

•27/04/2021, 11:47

Despacho

•26/03/2021, 13:19