Execução Fiscal 0022187-22.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2004

Valor da Causa

R$ 26.927,18

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 62327·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

R.SCHMIDT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 27/2023

18/05/2023, 08:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 09/03/2023

22/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de R.SCHMIDT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:56

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:58

Todas as movimentações(151)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 27/2023

18/05/2023, 08:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:00

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 15:56

Despacho

•25/08/2022, 18:31

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 09/03/2023

22/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de R.SCHMIDT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:56

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:02

Conclusos para despacho

17/03/2022, 15:06

Decorrido prazo de R.SCHMIDT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:42

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R.SCHMIDT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FERNANDES DA SILVA - SP62327 D E S P A C H O ID. 55800918, páginas 165/169 - Regularize a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, trazendo aos autos cópia do contrato social e de suas eventuais alterações, para fins de comprovação de que o signatário da procuração possui poderes para representar a empresa em Juízo. Após, conclusos. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0022187-22.2004.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:33

Conclusos para despacho

23/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 08:58

Conclusos para despacho

20/09/2021, 20:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/09/2021, 20:02

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/09/2021, 14:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/06/2021, 09:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/05/2021, 15:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 13:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

18/05/2021, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/05/2021, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/05/2021 PedidoJF: 261-9/2021 Prot: 382210517013504

17/05/2021, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 686/2016 (9a. Vara) Paote: 726762

05/09/2016, 07:03

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.686/2016 (9a. Vara)

31/08/2016, 08:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820120537 Complemento Livre:

29/08/2016, 07:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2016, 16:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/07/2016, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2016, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2016, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CONSTATACAO Complemento Livre:

03/03/2016, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2016, 10:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/03/2016, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO

03/03/2016, 10:18

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

03/02/2016, 16:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

21/10/2015, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2015, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2015, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2015, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

08/07/2015, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2015, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/05/2015, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2015, 05:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2015, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

09/02/2015, 17:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2014, 18:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/05/2014, 07:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2014.00672 Complemento Livre:

09/04/2014, 15:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RESP. TRIBUTÁRIO Complemento Livre: 8209.2014.00672 (Guia 2014.0068)

31/01/2014, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE PENHORA Complemento Livre:

12/07/2013, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2013, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2013, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

15/04/2013, 15:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2013, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/06/2011, 07:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

01/06/2011, 07:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2011, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2010, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

30/09/2010, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2010, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2010, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2010, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

24/08/2010, 15:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/08/2010, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA: DETALHAMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

20/08/2010, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

19/08/2010, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2010, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/2010, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

05/11/2009, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

13/10/2009, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2009, 09:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/09/2009, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

01/09/2009, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA Complemento Livre: EXEQUENTE

28/08/2009, 15:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2009.01907 Complemento Livre:

28/08/2009, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA Complemento Livre: EXEQUENTE

28/08/2009, 12:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2009.01906 Complemento Livre:

28/08/2009, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CUMP MANDADO Complemento Livre: JULHO/2009

08/07/2009, 14:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA/AVAL/INT RESP Complemento Livre:

30/06/2009, 09:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: REINHARD SCHMIDT Complemento Livre:

03/03/2009, 10:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: REINHARD SCHMIDT Complemento Livre:

03/03/2009, 10:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FAUSTO TADASHI YOSHINAGA Complemento Livre:

08/09/2008, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2008, 10:45

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/09/2008, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO

08/09/2008, 10:45

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

19/08/2008, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG AR - RESP TRIB Complemento Livre:

19/08/2008, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/08/2008, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2008, 15:02

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/08/2008, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO

12/08/2008, 10:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/08/2008, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA SEDI Complemento Livre:

06/08/2008, 10:44

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

06/08/2008, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

02/06/2008, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

26/05/2008, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2008, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/05/2008, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

01/05/2008, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre:

18/02/2008, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2008, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2008, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PETICAO Complemento Livre: AG. TRIAGEM

23/07/2007, 08:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

20/07/2007, 15:46

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

13/07/2007, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2007, 15:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/04/2007, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

30/04/2007, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: V. EXSQTE Complemento Livre:

14/02/2007, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MANDADO Complemento Livre: AG. TRIAGEM

17/10/2006, 09:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: AG. TRIAGEM

17/10/2006, 09:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ATOS EXECUTORIOS Complemento Livre:

22/06/2006, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2006, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2006, 14:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO TRIAGEM

09/03/2006, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

13/02/2006, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2006, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL LOTE 6351

06/07/2005, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/07/2005, 21:00

Documento - JUNTADA DE MANDADO

02/02/2005, 14:57

Documento - JUNTADA DE MANDADO

01/02/2005, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/11/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

07/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIR MANDADO EXPEDIDO

05/11/2004, 09:26

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR POSITIVO

04/08/2004, 15:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AR

12/07/2004, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2004, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2004, 14:26

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

11/07/2004, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/06/2004, 09:05

Despacho

•04/08/2022, 14:02

Despacho

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