Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000873-88.2022.4.03.6315 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000873-88.2022.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO POLI Advogado do(a) AUTOR: BARBARA VASQUES FRANCO DA ROCHA - SP440293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000873-88.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Designo a perícia médica conforme a seguir: Dia 18/05/2022 às 10:30h.,na especialidade Medicina Legal e Perícias Médicas com o perito Dr. Luiz Fernando Segura. O exame será realizado na sede deste Juizado Especial Federal Cível, localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre,nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba. Nos termos da Portaria Conjunta Pres/CORE nº 25/2021, para que seja permitido o ingresso no Fórum será necessário: 1) apresentar certificado nacional de vacinação ou cartão de vacinação físico, com segunda dose ou dose única aplicada há pelo menos 15 (quinze) dias; ou 2) apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para COVID realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas; ou, finalmente, 3) demonstrar estar excluída do Programa Nacional de Vacinação contra a COVID-19. Ficam as partes intimadas, ainda, que: ·Caso o periciando apresente ou tenha apresentado nos dias que antecedem a perícia sintomas de infecção respiratória(tais como: tosse, coriza, dificuldade para respirar) ou febre deverá comunicar o fato, solicitando remarcação do ato processual; ·Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; ·O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum;·Será realizada aferição da temperatura corporal quando do ingresso no prédio; ·Caso seja necessário apresentar documentos médicos o protocolo deve ser feito em até 05 (cinco) dias antes da data da perícia; ·Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida). Intimem-se. SOROCABA, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(230)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO POLI em 05/05/2026 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(23)