Execução Fiscal 5008603-81.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.989,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

SEFORA KATIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:40

Juntada de certidão

24/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de SEFORA KATIA FERNANDES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:22

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:33

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:33

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:40

Juntada de certidão

24/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/05/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:33

18/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de SEFORA KATIA FERNANDES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:22

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:33

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:33

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/03/2022, 14:13

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 14:05

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de SEFORA KATIA FERNANDES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 18:08

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: SEFORA KATIA FERNANDES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008603-81.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito consoante manifestação do exequente (ID nº 181265974). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Promova a busca da conta bloqueada do executado no sistema SISBAJUD, para a devolução do valor constrito nos autos (ID n° 187222026). Após o efetivo cumprimento, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista que o Conselho renunciou à ciência desta decisão e desistiu do prazo recursal, não havendo procurador do executado no presente feito. Publique-se.

16/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

11/01/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2021, 19:54

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:50

Juntada de certidão

14/12/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2021, 16:30

Conclusos para despacho

02/11/2021, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 19:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2021, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/07/2021, 17:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/07/2021, 13:59

Conclusos para despacho

25/06/2021, 13:05

Juntada de Petição de certidão

24/06/2021, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:01

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 16:37

Expedição de Carta de citação.

01/02/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2021, 14:34

Conclusos para despacho

11/01/2021, 15:05

Juntada de certidão

11/01/2021, 14:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/01/2021, 14:48

Recebidos os autos

11/01/2021, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

22/12/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:13

Despacho

•23/02/2022, 18:08

Sentença

•15/02/2022, 15:46

Decisão

•29/11/2021, 16:30

Despacho

•05/04/2021, 18:01

Despacho

•01/02/2021, 17:15