Execução Fiscal 5002396-66.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.469,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

RUTE CRISTIANE SIMPLICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 220520·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:36

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:12

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de RUTE CRISTIANE SIMPLICIO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:03

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:04

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:02

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:36

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:32

Reportar Problema

legal

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20/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:12

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de RUTE CRISTIANE SIMPLICIO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:03

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:04

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:32

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 14:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/03/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 14:05

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:03

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLICIO DESPACHO ID nº 243634980: Cumpra-se a sentença ID nº 242747572, para tanto, expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência total da importância de R$ 920,80 (novecentos e vinte reais e oitenta centavos), bloqueada pelo sistema SISBAJUD conforme ID nº 20210007558673 e convertida em depósito judicial na data de 14/12/2021 por meio dos ID's números 072021000021903347 e 072021000021903355, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5002396-66.2020.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO, CNPJ nº 62.144.084/0001-94 e EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLÍCIO, CPF nº 178.702.338-97, nos termos em que determinado na sentença, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Banco Itaú Unibanco S.A., agência 8036, conta 601014 ou agência 0710, conta 147885, beneficiária: RUTE CRISTIANE SIMPLÍCIO, CPF nº 178.702.338-97. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002396-66.2020.4.03.6102 Intime-se cumpra-se.

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 14:15

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:16

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:15

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:56

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: RUTE CRISTIANE SIMPLICIO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002396-66.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito consoante manifestação do exequente (ID nº 240583833). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Determino que se promova busca da conta bloqueada da executada no sistema SISBAJUD, para a devolução do valor constrito nos autos (ID n° 186967674). Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 14:25

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:54

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2021, 10:20

Juntada de certidão

16/12/2021, 08:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:27

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:14

Juntada de certidão

01/12/2021, 17:10

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2021, 14:54

Conclusos para despacho

01/11/2021, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 14:05

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/09/2020, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:34

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 10:26

Juntada de certidão

02/08/2020, 22:21

Conclusos para despacho

02/08/2020, 09:45

Juntada de certidão

02/08/2020, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 00:05

Publicado Despacho em 03/07/2020.

03/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 10:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:32

Conclusos para despacho

28/06/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 11:48

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 00:10

Expedição de Carta de citação.

16/06/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 11:12

Conclusos para despacho

09/06/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2020, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2020.

05/06/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:47

Juntada de ato ordinatório

03/06/2020, 13:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/06/2020, 13:37

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 13:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/06/2020, 13:11

Conclusos para despacho

29/05/2020, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:23

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 14:18

Conclusos para despacho

01/04/2020, 17:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2020, 17:19

Juntada de certidão

01/04/2020, 17:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/03/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:13

Despacho

•23/02/2022, 14:15

Sentença

•15/02/2022, 15:46

Decisão

•29/11/2021, 14:54

Despacho

•03/08/2020, 13:22

Despacho

•30/06/2020, 14:36

Despacho

•16/06/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 13:45

Despacho

•07/04/2020, 18:59