Recurso Especial 5007165-45.2019.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5007165-45.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/05/2026, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 241000/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1142.

21/05/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 241000/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241000/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241000/2026

17/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 241000/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172317/2026

02/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 172317/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BELENUS LTDA e não-provido ou denegada

20/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/02/2026, 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3057109)

06/02/2026, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 241000/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1142.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 241000/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241000/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241000/2026

Protocolizada Petição 241000/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172317/2026

Protocolizada Petição 172317/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BELENUS LTDA e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3057109)

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