Execução Fiscal 5005201-55.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.829.218,62

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP 190163·CPF·Representa: Réu

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP 171639·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI

OAB/SP 363553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 09:07

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

28/08/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 11:22

Mandado devolvido sem cumprimento

01/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 19:01

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 09:07

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 14:38

Despacho

•07/06/2022, 14:59

28/08/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 11:22

Mandado devolvido sem cumprimento

01/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:15

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 14:36

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:08

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:08

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:40

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 10:00

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente sobre a petição ID nº 242410051, informando sobre o cumprimento da decisão ID nº 186922092, que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade da executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Int.-se. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005201-55.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:36

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 17:12

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 13:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/12/2021, 13:12

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:03

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:06

Juntada de Petição de impugnação

03/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 13:52

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 20:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/10/2021, 17:47

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:36

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de ELETROCINCO TECNICA E SERVICOS EIRELI - EPP em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 12:27

Expedição de Carta de citação.

20/08/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 16:52

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 12:20

Conclusos para despacho

29/06/2021, 18:38

Recebidos os autos

29/06/2021, 18:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/06/2021, 18:37

Juntada de certidão

29/06/2021, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 11:31

Decisão

•11/04/2022, 12:34

Despacho

•15/02/2022, 15:36

Decisão

•17/12/2021, 13:12

Despacho

•14/10/2021, 20:20

Despacho

•19/08/2021, 16:52

Despacho

•07/07/2021, 11:18

Despacho

•06/07/2021, 12:20