Execução Fiscal 5008307-98.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.213,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINISE APARECIDA FERREIRA SIMAO RODRIGUES

OAB/SP 114066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO DOS MERCADORES DE SOROCABA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MERCADORES DE SOROCABA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MERCADORES DE SOROCABA Advogado do(a) EXECUTADO: MARINISE APARECIDA FERREIRA SIMAO RODRIGUES - SP114066 DECISÃO ID 242716432 - Tendo em vista o parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido (=1 ano), nos termos do artigo 922 do CPC. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008307-98.2021.4.03.6110

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2022, 15:41

Conclusos para decisão

15/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:47

Proferida decisão interlocutória

10/02/2022, 17:47

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MERCADORES DE SOROCABA em 24/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 15:42

Decisão

•15/02/2022, 15:41

25/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MERCADORES DE SOROCABA Advogado do(a) EXECUTADO: MARINISE APARECIDA FERREIRA SIMAO RODRIGUES - SP114066 DECISÃO ID 242716432 - Tendo em vista o parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido (=1 ano), nos termos do artigo 922 do CPC. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008307-98.2021.4.03.6110

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2022, 15:41

Conclusos para decisão

15/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:47

Proferida decisão interlocutória

10/02/2022, 17:47

Conclusos para decisão

10/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de procuração/habilitação

09/02/2022, 13:33

Expedição de Carta de citação.

13/01/2022, 17:54

Proferida decisão interlocutória

13/01/2022, 17:54

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:46

Recebidos os autos

13/12/2021, 11:32

Juntada de certidão

13/12/2021, 11:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/12/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 00:41

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 00:41

Decisão

•10/02/2022, 17:47

Decisão

•10/02/2022, 17:47

Decisão

•13/01/2022, 17:54