Agravo em Recurso Especial 0014811-62.2008.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0014811-62.2008.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 794549/2025 - EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794549 - EDcl no AgInt no AREsp 2770559 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Embargos de Declaração de OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO e JEFFREY COPELAND BRANTLY Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2770559/SP

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:41

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2770559/SP

14/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 794549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1430.

30/09/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 794549/2025 -

02/09/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 794549/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794549 - EDcl no AgInt no AREsp 2770559 - Publicação prevista para 14/11/2025

Embargos de Declaração de OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO e JEFFREY COPELAND BRANTLY Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2770559/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2770559/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 794549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1430.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 794549/2025 -

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