Execução Fiscal 0043762-71.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/09/2013
Valor da Causa
R$ 4.950,95
Órgão julgador
1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
SUELI FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 64158
·
CPF
593.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (27)
Partes do Processo
(27)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/02/2026, 17:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2026, 22:31
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
VALDECI JOSE MENEGUETTI VICTOR
CPF
284.***.***-03
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Reu
PEDRA SAFIRA MARMORES E GRANITOS LTDA. - ME
CNPJ
10.***.***.0001-87
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Reu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 22:31
Conclusos para despacho
03/11/2025, 19:39
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:24
Juntada de Petição de informações prestadas
25/07/2025, 11:17
Juntada de certidão
30/06/2025, 08:45
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
27/06/2025, 17:02
Juntada de certidão
27/06/2025, 15:05
Juntada de certidão
07/03/2025, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 18:39
Conclusos para despacho
08/11/2024, 12:42
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024, 11:33
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 18:26
Ver todas as movimentações (164)
Todas as movimentações
(164)
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/02/2026, 17:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2026, 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 22:31
Conclusos para despacho
03/11/2025, 19:39
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:24
Juntada de Petição de informações prestadas
25/07/2025, 11:17
Juntada de certidão
30/06/2025, 08:45
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
27/06/2025, 17:02
Juntada de certidão
27/06/2025, 15:05
Juntada de certidão
07/03/2025, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 18:39
Conclusos para despacho
08/11/2024, 12:42
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024, 11:33
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 18:26
Juntada de Petição de diligência
19/09/2024, 18:57
Mandado devolvido sem cumprimento
19/09/2024, 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024, 18:44
Expedição de Mandado.
08/08/2024, 18:23
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/08/2024, 15:51
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)
22/04/2024, 16:33
Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)
22/04/2024, 16:33
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
22/04/2024, 16:33
Juntada de certidão
28/03/2024, 13:59
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:15
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:14
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 19:46
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 475/2023
02/08/2023, 10:02
Conclusos para despacho
16/07/2023, 23:40
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 00:10
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.475/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)
30/06/2023, 14:45
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
30/06/2023, 14:44
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023, 01:39
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 12:22
Mandado devolvido sem cumprimento
16/05/2023, 15:08
Juntada de Petição de diligência
16/05/2023, 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023, 18:11
Expedição de Mandado.
14/04/2023, 18:10
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
07/04/2023, 23:16
Juntada de certidão
03/02/2023, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 16:39
Juntada de Petição de outras peças
15/06/2022, 23:23
Conclusos para despacho
15/05/2022, 22:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022, 00:04
Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PEDRA SAFIRA MARMORES E GRANITOS LTDA. - ME, VALDECI JOSE MENEGUETTI VICTOR D E C I S Ã O À Exequente para ciência do bloqueio efetuado, bem como requerer o que for de direito em termos de prosseguimento. Publique-se. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0043762-71.2013.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
16/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 15:57
Proferida decisão interlocutória
27/01/2022, 18:09
Conclusos para decisão
16/07/2021, 21:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 20:37
Juntada de certidão
13/05/2021, 11:24
Juntada de certidão
30/04/2021, 10:56
Proferida decisão interlocutória
20/04/2021, 19:51
Conclusos para decisão
20/04/2021, 12:47
Juntada de certidão
20/04/2021, 12:47
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/03/2021 23:59.
04/03/2021, 21:53
Decorrido prazo de VALDECI JOSE MENEGUETTI VICTOR em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021, 05:10
Conclusos para decisão
18/12/2020, 23:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/12/2020, 16:42
Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020, 01:39
Expedição de Outros documentos.
05/12/2020, 19:55
Proferida decisão interlocutória
25/11/2020, 07:26
Conclusos para decisão
24/11/2020, 23:46
Juntada de Petição de diligência
14/11/2020, 20:36
Mandado devolvido cumprido
14/11/2020, 20:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2020, 12:39
Juntada de Petição de diligência
13/10/2020, 11:04
Mandado devolvido para redistribuição
13/10/2020, 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2020, 13:57
Expedição de Mandado.
02/10/2020, 13:56
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
25/09/2020, 14:10
Juntada de certidão
24/09/2020, 09:05
Juntada de Petição de diligência
08/09/2020, 23:09
Mandado devolvido sem cumprimento
08/09/2020, 23:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2020, 17:38
Expedição de Mandado.
11/06/2020, 15:55
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
04/06/2020, 15:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.
17/05/2020, 01:24
Juntada de certidão
02/03/2020, 14:40
Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020, 01:18
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
05/02/2020, 01:17
Expedição de Outros documentos.
02/02/2020, 21:09
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)
23/01/2020, 13:50
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS - A PEDIDO DA CEF - BAIXA 133 - 21
22/01/2020, 09:47
Proferida decisão interlocutória
21/01/2020, 16:59
Conclusos para decisão
21/01/2020, 16:56
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
21/01/2020, 16:56
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
21/01/2020, 16:56
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/01/2020, 12:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/12/2019, 12:23
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/11/2019, 17:06
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
29/10/2019, 19:43
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA
29/10/2019, 16:11
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS PARA PJE
29/10/2019, 15:46
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: RET AR OUTUBRO
10/10/2019, 14:07
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000074753 Complemento Livre:
10/10/2019, 14:06
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/10/2019, 07:20
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA
17/09/2019, 06:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/09/2019, 10:38
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
10/09/2019, 10:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/06/2019, 11:25
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000047930 Complemento Livre: CLS BC JUNHO
13/06/2019, 11:19
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
10/06/2019, 11:47
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA
05/04/2019, 06:15
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/03/2019, 13:33
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
18/03/2019, 13:33
Recebimento - RECEBIMENTO
18/03/2019, 12:46
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
27/02/2019, 12:15
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO
22/02/2019, 12:46
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/02/2019, 11:14
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
07/02/2019, 11:14
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/05/2018, 11:29
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000062582 Complemento Livre: TP 250 MAIO
14/05/2018, 14:28
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
09/05/2018, 12:05
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA
09/04/2018, 08:06
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2017.04888 Complemento Livre: CARGA CEF
23/02/2018, 14:57
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2017.04888 EM 15/12/2017 (Guia 2017.0181)
18/12/2017, 09:17
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2017.03432 Complemento Livre:
14/12/2017, 12:42
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
12/09/2017, 11:08
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8201.2017.03432 EM 25/08/2017 (Guia 2017.0124)
12/09/2017, 08:40
Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre: EMA ABRIL
11/04/2017, 14:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
11/04/2017, 14:15
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/04/2017, 12:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/11/2016, 16:36
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000234008 Complemento Livre: CLS PENHORA FATURAMENTO NOVEMBRO
29/11/2016, 14:34
Recebimento - RECEBIMENTO
23/11/2016, 13:47
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
23/11/2016, 13:47
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA
11/10/2016, 06:24
Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA CEF
20/06/2016, 14:40
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
20/06/2016, 14:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
20/06/2016, 14:29
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/09/2015, 10:47
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000142040 Complemento Livre: CLS EXEQUENTE SETEMBRO
04/09/2015, 12:47
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
17/08/2015, 12:06
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA
31/07/2015, 09:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PLANILHA BC - BLOQUEIO IRRISORIO Complemento Livre: CARGA EXEQUENTE
11/06/2015, 12:45
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
11/06/2015, 12:41
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
29/05/2015, 12:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/06/2014, 14:47
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000102977 Complemento Livre: CLS BC JUNHO
30/06/2014, 11:38
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/06/2014, 12:40
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA
30/05/2014, 08:17
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2013.06611 Complemento Livre: CARGA CEF
31/01/2014, 16:22
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ACM DEZEMBRO Complemento Livre:
03/12/2013, 17:50
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: EMA OUTUBRO
31/10/2013, 12:13
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: JT AR
25/10/2013, 12:09
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RETA AR OUTUBRO
11/10/2013, 13:34
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
11/10/2013, 13:32
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/10/2013, 10:36
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/10/2013, 10:36
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
10/10/2013, 10:00
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
30/09/2013, 15:29
Documentos
Despacho
•
04/02/2026, 22:31
Despacho
•
04/02/2026, 22:31
Despacho
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