Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002912-50.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.608,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSTRUTORA IPOA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA

OAB/SP 312430·CPF·Representa: Autor

LUIZ APARECIDO FERREIRA

OAB/SP 95654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CONSTRUTORA IPOA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de ciência

20/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:02

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 18:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2023, 18:37

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:37

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 16:06

Mandado devolvido sem cumprimento

19/12/2022, 16:06

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de ciência

20/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 15:57

Sentença

•18/10/2023, 15:14

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legal

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20/10/2023, 00:02

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 18:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2023, 18:37

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:37

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 16:06

Mandado devolvido sem cumprimento

19/12/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:43

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 08:45

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 19:42

Juntada de certidão

10/10/2022, 18:22

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2022, 17:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 20:52

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:33

Juntada de certidão

28/07/2022, 18:32

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:11

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2022, 18:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2022, 16:33

Mandado devolvido sem cumprimento

03/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 20:07

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 18:55

Desentranhado o documento

24/03/2022, 18:44

Juntada de certidão

24/03/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/03/2022, 14:01

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:11

Juntada de certidão

10/03/2022, 12:06

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2022, 16:46

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA IPOA LTDA Advogados do(a) AUTOR: SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA - SP312430, LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP95654 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002912-50.2020.4.03.6114 Defiro o pedido de ID 187024909, nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, de 24 de abril de 2020. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para transferência do valor depositado, conforme extrato de pagamento ID nº 34713774, para a conta bancária indicada pelo patrono, devidamente constituído. ID's 240754408 e 240792830: Sem prejuízo, intime-se a União para os fins do artigo 535, do Código de Processo Civil. São Bernardo do Campo, 1 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:06

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:53

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 17:04

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/02/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 19:07

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 22:17

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:08

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

16/12/2021, 11:49

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:59

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/11/2021, 17:21

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:19

Transitado em Julgado em 23/10/2021

24/11/2021, 17:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/11/2021, 17:18

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2021, 09:03

Publicado Sentença em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2021, 20:37

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 15:16

Conclusos para despacho

26/06/2021, 10:35

Juntada de certidão

26/06/2021, 10:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2021, 16:34

Publicado Sentença em 21/05/2021.

21/05/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/05/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 20:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 05:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2020, 16:25

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 18:13

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 15:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:45

Publicado Despacho em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2020, 10:41

Conclusos para decisão

08/07/2020, 12:12

Juntada de certidão

08/07/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2020, 17:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IPOA LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2020, 13:54

Publicado Despacho em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 16:54

Conclusos para despacho

02/06/2020, 14:17

Juntada de certidão

01/06/2020, 12:47

Juntada de certidão

01/06/2020, 10:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 10:46

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

01/06/2020, 09:52

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 09:52

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 16:35

Despacho

•13/12/2022, 18:43

Despacho

•14/10/2022, 12:28

Despacho

•13/10/2022, 19:42

Despacho

•28/07/2022, 18:33

Despacho

•07/07/2022, 18:11

Despacho

•06/05/2022, 16:54

Despacho

•24/03/2022, 15:44

Despacho

•15/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:04

Despacho

•02/02/2022, 15:47

Despacho

•01/02/2022, 19:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2022, 17:54

Todos os documentos(37)

Sentença

•18/10/2023, 15:57

Sentença

•18/10/2023, 15:14

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 16:35

Despacho

•13/12/2022, 18:43

Despacho

•14/10/2022, 12:28

Despacho

•13/10/2022, 19:42

Despacho

•28/07/2022, 18:33

Despacho

•07/07/2022, 18:11

Despacho

•06/05/2022, 16:54

Despacho

•24/03/2022, 15:44

Despacho

•15/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:04

Despacho

•02/02/2022, 15:47

Despacho

•01/02/2022, 19:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2022, 17:54

Documento Comprobatório

•27/01/2022, 17:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2022, 17:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2022, 17:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2022, 17:44

Documento Comprobatório

•26/01/2022, 17:44

Despacho

•21/01/2022, 13:49

Despacho

•20/01/2022, 22:17

Despacho

•25/11/2021, 17:27

Despacho

•24/11/2021, 18:59

Sentença

•27/09/2021, 11:34

Sentença

•24/09/2021, 20:37

Despacho

•30/06/2021, 23:29

Despacho

•29/06/2021, 15:16

Sentença

•19/05/2021, 15:19

Sentença

•17/05/2021, 13:09

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 12:31

Despacho

•14/12/2020, 08:07

Despacho

•07/12/2020, 18:13

Despacho

•31/08/2020, 12:52

Despacho

•28/08/2020, 10:41

Despacho

•02/06/2020, 17:37

Despacho

•02/06/2020, 16:56