Procedimento Comum Cível 5004400-19.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 42.317,37

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SILVANA HELENA FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:20

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 11:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:44

Juntada de ato ordinatório

27/02/2026, 16:36

Mandado devolvido sem cumprimento

01/12/2025, 19:32

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 13:05

Todas as movimentações(114)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:20

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 14:10

Sentença

•12/05/2026, 15:17

12/05/2026, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 11:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:44

Juntada de ato ordinatório

27/02/2026, 16:36

Mandado devolvido sem cumprimento

01/12/2025, 19:32

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 12:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/11/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:13

Conclusos para despacho

30/08/2024, 18:01

Mandado devolvido sem cumprimento

27/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 19:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:32

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 18:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/07/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:02

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 01:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:33

Mandado devolvido sem cumprimento

15/09/2023, 22:33

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 18:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/08/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:01

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

22/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 16:45

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:15

Mandado devolvido sem cumprimento

28/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 15:23

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 14:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/11/2022, 17:09

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:50

Juntada de certidão

23/11/2022, 11:13

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:28

Juntada de certidão

16/11/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:07

Conclusos para despacho

17/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 19:17

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: SILVANA HELENA FAGUNDES DESPACHO ID 242412898: Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Após, tornem conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004400-19.2019.4.03.6100

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:50

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:00

Mandado devolvido sem cumprimento

10/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 17:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:59

Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2021, 10:17

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:05

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:41

Conclusos para despacho

27/02/2020, 13:10

Mandado devolvido sem cumprimento

04/02/2020, 10:22

Juntada de Petição de diligência

04/02/2020, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 19:27

Mandado devolvido para redistribuição

21/10/2019, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 13:30

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 18:10

Juntada de certidão

02/09/2019, 13:33

Juntada de certidão

02/09/2019, 13:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/08/2019, 20:03

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:18

Proferida decisão interlocutória

28/08/2019, 15:24

Conclusos para decisão

28/08/2019, 12:56

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:55

Expedição de Certidão

26/03/2019, 14:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/03/2019, 14:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/03/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 14:40

Sentença

•12/05/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:36

Despacho

•05/11/2025, 14:26

Despacho

•02/07/2025, 18:39

Despacho

•02/07/2025, 18:35

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Despacho

•11/12/2024, 16:13

Despacho

•01/08/2024, 18:32

Despacho

•26/06/2024, 12:38

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:02

Despacho

•08/02/2024, 22:14

Todos os documentos(29)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 14:10

Sentença

•12/05/2026, 15:17

Sentença

•12/05/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:36

Despacho

•05/11/2025, 14:26

Despacho

•02/07/2025, 18:39

Despacho

•02/07/2025, 18:35

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Despacho

•11/12/2024, 16:13

Despacho

•01/08/2024, 18:32

Despacho

•26/06/2024, 12:38

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:02

Despacho

•08/02/2024, 22:14

Despacho

•08/02/2024, 13:46

Despacho

•18/09/2023, 11:33

Despacho

•03/08/2023, 17:34

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:01

Despacho

•22/03/2023, 18:10

Despacho

•28/02/2023, 11:15

Despacho

•16/11/2022, 17:07

Despacho

•15/02/2022, 16:09

Despacho

•15/02/2022, 12:50

Despacho

•08/11/2021, 15:59

Despacho

•12/05/2021, 16:13

Despacho

•12/05/2021, 15:05

Mandado

•30/08/2019, 20:03

Decisão

•28/08/2019, 15:25