Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/06/2020, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0062534 - AgInt no REsp 1520445 - Publicação prevista para 04/06/2020
03/06/2020, 06:30
Conhecido o recurso de P QUATRO MERCANTIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME e GILVAN CHAVES PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 62534/2020 - AgInt no REsp 1520445
25/05/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2020-4T)
14/05/2020, 09:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020
11/05/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/05/2020, 18:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/05/2020, 12:47
Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 62534/2020 - AgInt no REsp 1520445/SP
08/05/2020, 12:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/03/2020, 13:49
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117716/2020 (Juntada automática)
05/03/2020, 15:02
Protocolizada Petição 117716/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2020
05/03/2020, 15:02
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/03/2020
05/03/2020, 05:19
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/06/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•03/06/2020, 06:30
03/06/2020, 06:30
Conhecido o recurso de P QUATRO MERCANTIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME e GILVAN CHAVES PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 62534/2020 - AgInt no REsp 1520445
25/05/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2020-4T)
14/05/2020, 09:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020
11/05/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/05/2020, 18:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/05/2020, 12:47
Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 62534/2020 - AgInt no REsp 1520445/SP
08/05/2020, 12:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/03/2020, 13:49
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117716/2020 (Juntada automática)
05/03/2020, 15:02
Protocolizada Petição 117716/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2020
05/03/2020, 15:02
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/03/2020
05/03/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
04/03/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 05/03/2020)
04/03/2020, 15:43
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes à advogada Roberta Patriarca Magalhães, OAB/SP 219.114, signatária da petição nº 101595/2020, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
04/03/2020, 15:42
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 101595/2020 (Juntada automática)
28/02/2020, 16:34
Protocolizada Petição 101595/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2020
28/02/2020, 16:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2020 Petição Nº 62534/2020 -
17/02/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/02/2020, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62534/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)
13/02/2020, 18:30
Protocolizada Petição 62534/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2020
13/02/2020, 12:02
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 62534/2020 (Juntada automática)
13/02/2020, 12:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020
03/02/2020, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020
19/12/2019, 20:17
Conhecido o recurso de P QUATRO MERCANTIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME e GILVAN CHAVES PEREIRA e não-provido
19/12/2019, 20:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 18:37
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 17:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
03/10/2017, 10:51
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
03/10/2017, 09:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/03/2015, 11:39
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/03/2015, 09:01
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 2883, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
17/03/2015, 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS