Recurso Especial 5004654-34.2021.4.03.6128 - TRF3

Recurso Especial 5004654-34.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 14:23

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426004/2024

23/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 426004/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

17/05/2024, 19:10

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495519/2023

25/05/2023, 10:01

Protocolizada Petição 495519/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 09:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL