Cumprimento de sentença 5001727-06.2017.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.054.573,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REG NO ESTADO SP - DNIT

Terceiro

DNIT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP 382693·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP 382693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REG NO ESTADO SP - DNIT

Terceiro

DNIT

Terceiro

DNIT MS

Terceiro

MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 19:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 13:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2023, 13:05

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:40

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:29

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:29

Proferida decisão interlocutória

24/10/2022, 18:45

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:18

Todas as movimentações(118)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 19:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 13:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 13:29

Despacho

•24/10/2022, 18:45

03/04/2023, 13:05

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:40

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 13:29

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:29

Proferida decisão interlocutória

24/10/2022, 18:45

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:18

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 09:33

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 09:32

Juntada de certidão

30/06/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 09:14

Proferida decisão interlocutória

29/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:23

Conclusos para decisão

04/05/2022, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:11

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:06

Proferida decisão interlocutória

13/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

12/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUESADA - SP382693 D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001727-06.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. À exceção da utilização dos sistemas eletrônicos judiciais desenvolvidos para este fim específico (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não cabe ao Juízo Federal realizar diligências investigatórias destinadas a revelar eventuais bens penhoráveis pertencentes ao devedor, razão pela qual indefiro a pesquisa de bens dos executados através de quaisquer outros sistemas ou entidades na forma como requerida pelo exequente nestes autos. Indefiro a requisição de declarações de rendas da executada, haja vista que nas declarações de pessoa jurídica não constam relações de bens. Esclareço, ainda, que a pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP pode ser solicitada diretamente pela parte interessada perante o sítio eletrônico www.registradores.org.br, mediante recolhimento das custas necessárias para a expedição da certidão, não se tratando de ato sujeito a reserva de jurisdição. A execução corre por iniciativa do credor, a quem incumbe apontar a existência de bens penhoráveis ou ao menos indícios de esvaziamento patrimonial e/ou fraude à execução que justifiquem a adoção razoável de medidas excepcionais pelo Juízo, tais como a quebra de sigilo de dados do devedor (art. 198, § 1º, I do CTN). Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUESADA - SP382693 D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001727-06.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. À exceção da utilização dos sistemas eletrônicos judiciais desenvolvidos para este fim específico (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não cabe ao Juízo Federal realizar diligências investigatórias destinadas a revelar eventuais bens penhoráveis pertencentes ao devedor, razão pela qual indefiro a pesquisa de bens dos executados através de quaisquer outros sistemas ou entidades na forma como requerida pelo exequente nestes autos. Indefiro a requisição de declarações de rendas da executada, haja vista que nas declarações de pessoa jurídica não constam relações de bens. Esclareço, ainda, que a pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP pode ser solicitada diretamente pela parte interessada perante o sítio eletrônico www.registradores.org.br, mediante recolhimento das custas necessárias para a expedição da certidão, não se tratando de ato sujeito a reserva de jurisdição. A execução corre por iniciativa do credor, a quem incumbe apontar a existência de bens penhoráveis ou ao menos indícios de esvaziamento patrimonial e/ou fraude à execução que justifiquem a adoção razoável de medidas excepcionais pelo Juízo, tais como a quebra de sigilo de dados do devedor (art. 198, § 1º, I do CTN). Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:18

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 18:07

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:25

Conclusos para decisão

14/11/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:17

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 13:16

Juntada de certidão

22/10/2021, 13:15

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:11

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2021, 19:36

Determinada a quebra do sigilo bancário

18/10/2021, 19:36

Conclusos para decisão

18/10/2021, 14:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:49

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2021, 21:48

Publicado Despacho em 22/06/2021.

25/06/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

25/06/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:24

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:02

Juntada de certidão

18/06/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 12:37

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

10/04/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

10/04/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:28

Juntada de ato ordinatório

07/04/2021, 15:28

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:24

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2021, 16:28

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 09:58

Publicado Decisão em 22/01/2021.

23/01/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 11:34

Juntada de certidão

19/01/2021, 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2021, 11:31

Proferida decisão interlocutória

18/01/2021, 20:02

Conclusos para decisão

17/01/2021, 15:52

Recebidos os autos

22/10/2020, 12:14

Juntada de intimação de pauta

22/10/2020, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

25/11/2019, 11:30

Juntada de termo de remessa

21/11/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

20/11/2019, 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2019, 17:16

Juntada de ato ordinatório

11/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2019, 12:06

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 02:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/10/2019, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 10:22

Proferida decisão interlocutória

17/10/2019, 18:04

Conclusos para decisão

17/10/2019, 11:39

Juntada de certidão

17/10/2019, 11:16

Decorrido prazo de MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:59

Publicado Decisão em 19/09/2019.

19/09/2019, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/09/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 11:48

Proferida decisão interlocutória

10/09/2019, 12:10

Conclusos para decisão

10/09/2019, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/08/2018, 10:57

Proferida decisão interlocutória

02/05/2018, 16:30

Conclusos para decisão

26/04/2018, 14:41

Juntada de Certidão

26/04/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 10:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/12/2017, 10:27

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/12/2017, 18:20

Distribuído por dependência

06/12/2017, 18:20

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:32

Decisão

•30/06/2022, 09:14

Decisão

•29/06/2022, 17:44

Decisão

•13/04/2022, 09:53

Decisão

•14/02/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:16

Decisão

•20/10/2021, 09:49

Decisão

•18/10/2021, 19:36

Despacho

•20/06/2021, 20:41

Despacho

•18/06/2021, 16:24

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 12:37

Todos os documentos(31)

Despacho

•03/02/2023, 13:29

Despacho

•24/10/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:32

Decisão

•30/06/2022, 09:14

Decisão

•29/06/2022, 17:44

Decisão

•13/04/2022, 09:53

Decisão

•14/02/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:16

Decisão

•20/10/2021, 09:49

Decisão

•18/10/2021, 19:36

Despacho

•20/06/2021, 20:41

Despacho

•18/06/2021, 16:24

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 15:28

Decisão

•19/01/2021, 11:34

Decisão

•18/01/2021, 20:02

Decisão

•14/08/2020, 00:49

Acórdão

•31/03/2020, 16:19

Acórdão

•30/03/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 17:15

Decisão

•18/10/2019, 10:21

Decisão

•17/10/2019, 18:19

Decisão

•17/09/2019, 11:48

Decisão

•11/09/2019, 11:18

Despacho

•12/06/2019, 18:20

Decisão

•02/05/2018, 16:30

Outros Documentos

•06/12/2017, 18:20