Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000354-91.2018.4.03.6109 - TRF3

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:05

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:51

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:42

Juntada de certidão

24/03/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA - SP298864 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017. 2. Ciência às partes do retorno dos autos. 3. Comunique-se, via sistema, à digna autoridade Impetrada para ciência e cumprimento da r. decisão definitiva. 4. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. Int. Piracicaba, 11 de fevereiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000354-91.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:18

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/02/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:24

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:12

Recebidos os autos

11/02/2022, 11:12

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/05/2018, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/05/2018, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2018, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 18:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2018, 18:00

Juntada de Petição de apelação

07/05/2018, 19:48

Decorrido prazo de DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 03:13

Mandado devolvido cumprido

02/04/2018, 17:56

Juntada de Petição de diligência

02/04/2018, 17:56

Publicado Sentença em 26/03/2018.

26/03/2018, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2018, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2018, 10:17

Expedição de Ofício.

21/03/2018, 19:37

Julgado procedente o pedido

19/03/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 17:14

Decorrido prazo de DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 00:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/02/2018, 20:25

Conclusos para julgamento

22/02/2018, 17:42

Juntada de Petição de parecer

22/02/2018, 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.

15/02/2018, 16:34

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2018, 14:43

Publicado Intimação em 05/02/2018.

05/02/2018, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/02/2018, 00:39

Mandado devolvido cumprido

02/02/2018, 14:19

Juntada de Petição de certidão

02/02/2018, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2018, 14:37

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2018, 11:01

Expedição de Ofício.

31/01/2018, 14:25

Concedida a Medida Liminar

26/01/2018, 16:42

Conclusos para decisão

23/01/2018, 16:58

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 11:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/01/2018, 11:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/01/2018, 23:11

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 23:11

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Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 09/05/2022 23:59.

Publicado Despacho em 28/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 16/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Despacho em 17/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(28)