Execução Fiscal 0001969-50.2013.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2013

Valor da Causa

R$ 112.122,77

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO

OAB/SP 286101·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

META PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2022, 15:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:29

Publicado Certidão em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 18:37

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:25

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de META PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:19

Todas as movimentações(52)

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2022, 15:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2022, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2022, 15:19

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 16:28

Despacho

•14/02/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:29

Publicado Certidão em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 18:37

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:25

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de META PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: META PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DOUGLAS DUARTE DE ARAUJO - SP286101 D E S P A C H O Nos termos do despacho proferido nestes autos, quando tramitava fisicamente, 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001969-50.2013.4.03.6119 intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional do início da tramitação destes autos no PJE, servindo este como ciência de todo o processado. Intime-se o(a) executado(a) de todo o processado, bem como para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 10 (dez) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Cumpra-se.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:12

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2022, 18:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/01/2022, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2022, 10:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/01/2022, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/01/2022, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2022, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2022, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000005327 Complemento Livre:

07/01/2022, 11:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/01/2022, 10:58

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.9/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2021, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890002928 Complemento Livre:

22/01/2021, 13:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/01/2021, 12:34

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.123/2016 (3a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2016, 15:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 73/76

03/12/2015, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2015, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2015, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2015, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA PFN Complemento Livre:

21/01/2015, 10:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/01/2015, 10:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561190000630 Complemento Livre:

15/01/2015, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561190000630 Complemento Livre:

15/01/2015, 08:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2014.05928 Complemento Livre:

08/01/2015, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: N 2014.5928

03/11/2014, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2013, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2013, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/03/2013, 09:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/03/2013, 09:44