Execução Fiscal 0006820-40.2010.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

OAB/SP 133985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EIRELI EM RECUPE

Terceiro

FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO J

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:09

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:36

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 09:47

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 20:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:21

Decorrido prazo de FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:18

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:09

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:36

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 09:46

Despacho

•05/02/2025, 20:08

10/02/2025, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 09:47

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 20:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:21

Decorrido prazo de FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:18

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:50

Juntada de certidão

10/06/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 12:21

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:01

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:56

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:03

Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

03/06/2024, 18:14

Mandado devolvido parcialmente cumprido

10/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 13:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 22:03

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 17:12

Decorrido prazo de FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EIRELI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 17:48

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FITAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA - SP133985 D E S P A C H O Nos termos do despacho proferido nestes autos, quando tramitava fisicamente, 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006820-40.2010.4.03.6119 intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional do início da tramitação destes autos no PJE, servindo este como ciência de todo o processado. Intime-se o(a) executado(a) de todo o processado, bem como para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 10 (dez) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Cumpra-se.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:12

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2022, 18:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/01/2022, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2022, 10:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/01/2022, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/01/2022, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2022, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2022, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161190000649 Complemento Livre:

07/01/2022, 12:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/01/2022, 10:58

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - STJ - Tema 987 - Possibilidade da prátia de atos onstritivos, em fae de empresa em reuperação judiial, em sede de exeução fisal. - onf. Guia n.10/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2021, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2021, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/12/2020, 11:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1000/1011

24/01/2019, 10:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2018, 10:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/08/2018, 07:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861190001290 Complemento Livre:

17/07/2018, 11:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 156/161

06/04/2018, 06:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2018, 16:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/01/2018, 16:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2015, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461190011798 Complemento Livre:

23/04/2015, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2014, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/03/2014, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA PFN 28.03 Complemento Livre: S

26/03/2014, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013.61190019457-1 Complemento Livre: EXEC - OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

20/03/2014, 11:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2013.02130 Complemento Livre:

30/08/2013, 12:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: N 2013.2130

02/04/2013, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/08/2010, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2010, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre:

28/07/2010, 13:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/07/2010, 10:29

Despacho

•10/06/2024, 18:50

Despacho

•10/06/2024, 15:13

Despacho

•04/06/2024, 17:56

Despacho

•24/10/2023, 22:03

Despacho

•15/02/2022, 16:30

Despacho

•14/02/2022, 15:54