Apelação / Remessa Necessária 0000477-06.2002.4.03.6120 - TRF3

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2020019473 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA >20ªSSJ>SP

29/07/2020, 12:46

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2020017066 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

16/03/2020, 10:41

Remessa - REMESSA PELO DAEX AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2020017066 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

13/03/2020, 18:56

Trânsito em julgado - TRÂNSITO EM JULGADO EM 31/01/2020, DO ACÓRDÃO/DECISÃO DE FLS.

13/03/2020, 18:31

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

12/02/2020, 15:00

Remessa - REMESSA PELA DAEX A(O) GR.2020006583 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

30/01/2020, 09:08

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

29/01/2020, 13:56

Remessa - REMESSA PELA DAEX A(O) GUIA NR.: 2020004257 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

23/01/2020, 08:24

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-11-18 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 66636/2019)

19/11/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-11-18 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 66636/2019)

18/11/2019, 08:30

Decisão - RECEBIDO PELA DAEX COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019163872 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

12/11/2019, 16:49

Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO

06/11/2019, 17:06

Negação de seguimento - DECISÃO REX NÃO CONHECIDO/PREJUDICADO

06/11/2019, 17:06

Negação de seguimento - DECISÃO REX NÃO CONHECIDO/PREJUDICADO

06/11/2019, 17:06

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2019159592 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

25/10/2019, 17:03

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

25/10/2019, 17:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM -

23/03/2017, 12:25

Recebimento - RECEBIDO(A) DA FAZ. NACIONAL.

23/03/2017, 12:24

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017046954 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

17/03/2017, 08:55

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

16/03/2017, 19:04

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2017-2-16 . 8:35 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 48332/2017)

17/02/2017, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2017-2-16 . 8:35 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 48332/2017)

16/02/2017, 08:35

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017020912 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

10/02/2017, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

08/02/2017, 15:31

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF GUIA NR.: 2017014954 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

01/02/2017, 11:09

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão NELTON DOS SANTOS registro do dia 19.12.2016 00:00:00 - OS PRES n11 2016 PARA NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA

19/12/2016, 00:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2016218258

17/10/2016, 16:37

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

17/10/2016, 16:37

Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

23/09/2015, 16:21

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

23/09/2015, 16:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

13/06/2012, 17:41

Ato ordinatório - CERTIDÃO OS RECS. ESPECIAIS INTERPOSTOS ESTÃO PENDENTES DE APRECIAÇÃO.

13/06/2011, 18:10

Recebimento - RECEBIDO COM INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA OS 02/2010

08/06/2011, 18:56

Remessa - REMESSA PROCESSOS SOBRESTADOS

08/06/2011, 10:44

Ato ordinatório - CERTIDÃO - SOBRESTAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ART. 543-B, P. 1º, DO CPC PARADIGMA: RE 590.809/RS.

07/06/2011, 18:07

Ato ordinatório - CERTIDÃO - SOBRESTAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ART. 543-B, P. 1º, DO CPC PARADIGMA: RE 590.809/RS.

07/06/2011, 18:06

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2011087254 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

02/06/2011, 12:57

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2011087254 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

13/05/2011, 11:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2011014523

15/03/2011, 14:41

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

22/02/2011, 18:54

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO PROCURADOR DA F.N. PARA CONTRA RAZÕES AO RESP/REX

21/01/2011, 10:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2010009223

17/01/2011, 11:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2010009237

17/01/2011, 11:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2010009222

17/01/2011, 11:28

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2010-11-29 . 8:41 (Expediente 7189/2010)

30/11/2010, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2010-11-29 . 8:41 (Expediente 7189/2010)

29/11/2010, 08:41

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO PRAT. DINT 42 A/E.

25/11/2010, 15:42

Petição - DESENTRANHAMENTO PARA CORREÇÃO DE PROTOCOLO Petição Número 2010139987

19/11/2010, 13:03

Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2010202486 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA

27/09/2010, 15:09

Remessa - REMESSA PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO GUIA NR.: 2010202486 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

27/09/2010, 13:00

Recebimento - RECEBIDO(A) DO MPF***

27/09/2010, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA GUIA NR.: 2010195036 DESTINO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

17/09/2010, 18:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2010147500

17/09/2010, 18:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2010147499

16/09/2010, 09:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2010139987

16/09/2010, 09:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2010139987

16/09/2010, 09:50

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2010137183

16/09/2010, 09:46

Recebimento - RECEBIDO(A) DA FN COM CIENCIA DE ACÓRDÃO DE 10/08/2010

09/09/2010, 11:50

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2010158737 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

06/08/2010, 15:31

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-7-19 . 8:31 (Boletim 1872/2010)

20/07/2010, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2010-7-19 . 8:31 (Boletim 1872/2010)

19/07/2010, 08:31

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2010127098 ORIGEM : GAB.DES.FED. MARCIO MORAES

30/06/2010, 15:52

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2010, 18:00

Mudança de Classe Processual - ALTERAÇÃO DE CLASSE AMS para AMS

14/11/2008, 13:24

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2008145065 DESTINO: GAB.DES.FED. MARCIO MORAES

01/07/2008, 18:39

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2008122287

01/07/2008, 18:06

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2008001232

01/07/2008, 18:06

Recebimento - RECEBIDO(A) DA FN COM CIENCIA DE ACÓRDÃO DE 17/6/08

01/07/2008, 13:45

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2008130169 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

16/06/2008, 11:45

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO

28/05/2008, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO

27/05/2008, 14:09

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2008108673 ORIGEM : GAB.DES.FED. MARCIO MORAES

20/05/2008, 19:06

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2008100467 DESTINO: GAB.DES.FED. MARCIO MORAES

12/05/2008, 13:59

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

08/05/2008, 18:00

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 08.05.2008 SEQ.: 16

08/04/2008, 11:41

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2008071898 ORIGEM : GAB.DES.FED. MARCIO MORAES

08/04/2008, 11:35

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição MÁRCIO MORAES registro do dia 24.10.2003 00:00:00 PARA MÁRCIO MORAES / TERCEIRA TURMA

24/10/2003, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2003042776 DESTINO: GAB.DES.FED. BAPTISTA PEREIRA

18/03/2003, 18:43

Recebimento - RECEBIDO(A) DO MPF COM PARECER

18/03/2003, 17:35

Entrega em carga/vista - REMESSA GUIA NR.: 2002201536 DESTINO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

04/12/2002, 11:08

Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2002.03.00.006834-8-MPF do dia 27.11.2002 17:16:14 PARA BAPTISTA PEREIRA / TERCEIRA TURMA

27/11/2002, 17:16

—

Partes do Processo(105)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2020019473 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA >20ªSSJ>SP

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2020017066 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

Remessa - REMESSA PELO DAEX AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2020017066 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

Trânsito em julgado - TRÂNSITO EM JULGADO EM 31/01/2020, DO ACÓRDÃO/DECISÃO DE FLS.

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Remessa - REMESSA PELA DAEX A(O) GR.2020006583 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Remessa - REMESSA PELA DAEX A(O) GUIA NR.: 2020004257 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-11-18 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 66636/2019)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-11-18 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 66636/2019)

Decisão - RECEBIDO PELA DAEX COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019163872 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO

Negação de seguimento - DECISÃO REX NÃO CONHECIDO/PREJUDICADO

Negação de seguimento - DECISÃO REX NÃO CONHECIDO/PREJUDICADO

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2019159592 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

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