Execução Fiscal 5003233-46.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.669,50

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR

CNPJ

Autor

MIRTES MARIA BOGEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA ROMO

OAB/SP 235183·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUSTAVO ROCHA POCO

OAB/SP 195925·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA COLONNA ROMANO

OAB/SP 374990·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND

OAB/SP 373683·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA VIOL FOLGOSI

OAB/SP 141109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/04/2026

25/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de MIRTES MARIA BOGEA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 19:30

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2025, 12:54

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/08/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 19:04

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:45

Todas as movimentações(111)

Transitado em Julgado em 29/04/2026

25/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de MIRTES MARIA BOGEA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 19:30

Sentença

•27/03/2026, 19:30

27/03/2026, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 19:30

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2025, 12:54

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/08/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 19:04

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:45

Juntada de certidão

05/05/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de proposta de acordo

24/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 12:43

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:52

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:15

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:14

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:54

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 16:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2023, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:57

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:54

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

10/05/2023, 08:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/04/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:00

Decorrido prazo de MIRTES MARIA BOGEA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:22

Publicado Edital em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/11/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:56

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2022, 07:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:46

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 20:57

Conclusos para despacho

22/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 10:58

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183 EXECUTADO: MIRTES MARIA BOGEA Diante do Mandado negativo, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, dispensada a permanência em Secretaria pelo prazo previsto no parágrafo 2º. Os autos permanecerão em arquivo no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, que se inicia após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar desta intimação, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Cumpra-se. São Paulo,data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003233-46.2018.4.03.6182

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

14/02/2022, 19:14

Juntada de Petição de diligência

09/10/2021, 23:27

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2021, 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 17:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/06/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:38

Conclusos para despacho

21/06/2021, 22:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2021, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:36

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

02/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:09

Conclusos para despacho

19/04/2021, 22:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 12:35

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 17:29

Conclusos para despacho

08/02/2021, 19:01

Mandado devolvido sem cumprimento

04/08/2020, 19:45

Juntada de Petição de diligência

04/08/2020, 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2020, 15:52

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 14:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/05/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 19:50

Conclusos para despacho

30/03/2020, 19:47

Juntada de certidão

30/03/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2019, 13:05

Expedição de Carta de citação.

18/10/2019, 10:46

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:10

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2018, 16:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/03/2018, 14:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/03/2018, 18:21

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 18:21

Despacho

•11/12/2025, 17:10

Despacho

•12/06/2025, 19:04

Despacho

•29/04/2025, 12:23

Despacho

•18/02/2025, 11:52

Despacho

•18/02/2025, 11:52

Despacho

•28/11/2024, 17:54

Despacho

•07/06/2023, 18:54

Despacho

•23/02/2023, 17:35

Despacho

•23/02/2023, 17:35

Despacho

•03/10/2022, 14:56

Despacho

•08/06/2022, 20:57

Despacho

•15/02/2022, 16:33

Despacho

•25/06/2021, 16:38

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/03/2026, 19:30

Sentença

•27/03/2026, 19:30

Despacho

•11/12/2025, 17:10

Despacho

•12/06/2025, 19:04

Despacho

•29/04/2025, 12:23

Despacho

•18/02/2025, 11:52

Despacho

•18/02/2025, 11:52

Despacho

•28/11/2024, 17:54

Despacho

•07/06/2023, 18:54

Despacho

•23/02/2023, 17:35

Despacho

•23/02/2023, 17:35

Despacho

•03/10/2022, 14:56

Despacho

•08/06/2022, 20:57

Despacho

•15/02/2022, 16:33

Despacho

•25/06/2021, 16:38

Despacho

•29/04/2021, 17:09

Despacho

•24/02/2021, 17:29

Despacho

•30/03/2020, 23:24

Despacho

•13/08/2019, 17:40