Execução Fiscal 5001728-90.2019.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 77.434,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO VIEIRA DE MELO

OAB/SP 206207·CPF·Representa: Réu

CIBELLE SOBRAL MAGALHAES

OAB/SP 398410·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PLANALTO CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/07/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de PLANALTO CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:12

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:06

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:33

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:06

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:23

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:52

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/07/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de PLANALTO CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 19:06

Despacho de Inspeção

•02/05/2023, 11:47

29/06/2023, 00:12

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:06

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:33

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:06

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:23

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:52

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/09/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:52

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 11:48

Decorrido prazo de PLANALTO CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANALTO CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO VIEIRA DE MELO - SP206207-A, CIBELLE SOBRAL MAGALHAES - SP398410 D E S P A C H O ID 57984994: Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001728-90.2019.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos indefiro o pedido da União porque não há bem penhorado nos autos. Vale observar que a União já rejeitou bens indicados à penhora pela parte executada. Destarte, como a União não apresentou manifestação que proporcionasse efetivo impulso ao feito, presumo sua intenção na suspensão desta execução. Determino a suspensão e remessa ao arquivo, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 6.830/80, e, após um ano, persistindo a inércia, os autos serão considerados automaticamente ARQUIVADOS, independentemente de nova intimação, para os fins do parágrafo 4º, ambos daquele artigo 40. Enfim, estando os autos arquivados e eventualmente decorrido o prazo prescricional, fica, desde já, autorizado, a pedido das partes, o seu desarquivamento, com a imediata vista ao(à) exequente para se manifestar quanto à eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sendo que seu silêncio presumirá esta hipótese. Cumpra-se. Intime-se. São Carlos, data no sistema.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:11

Conclusos para despacho

29/10/2021, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 13:21

Juntada de ato ordinatório

13/07/2021, 18:17

Mandado devolvido parcialmente cumprido

12/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de certidão

12/04/2021, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 17:29

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 21:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/03/2021, 11:38

Juntada de certidão

07/01/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2021, 08:30

Juntada de certidão

31/12/2020, 13:24

Conclusos para despacho

31/12/2020, 13:24

Juntada de certidão

31/12/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:10

Juntada de ato ordinatório

20/10/2020, 00:33

Juntada de certidão

06/08/2020, 16:02

Juntada de certidão

20/07/2020, 15:59

Juntada de certidão

20/07/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 21:51

Decorrido prazo de PLANALTO CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 04:42

Juntada de certidão

06/05/2020, 15:05

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2020, 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2020, 23:50

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 23:49

Juntada de Petição de certidão

05/03/2020, 11:59

Mandado devolvido cumprido

05/03/2020, 11:59

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 19:14

Juntada de Petição de certidão

16/12/2019, 08:11

Mandado devolvido para redistribuição

16/12/2019, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 19:16

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 19:27

Juntada de certidão

06/11/2019, 19:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/11/2019, 13:16

Juntada de certidão

06/10/2019, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 18:58

Conclusos para despacho

10/09/2019, 15:44

Expedição de Certidão

31/07/2019, 17:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/07/2019, 17:32

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 10:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/07/2019, 10:37

Despacho

•14/04/2023, 13:33

Despacho

•18/08/2022, 15:52

Despacho

•08/02/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 18:17

Despacho

•01/01/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 00:33

Despacho

•17/07/2020, 21:51

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 23:49

Mandado

•06/11/2019, 13:16

Despacho

•27/09/2019, 18:58