Execução Fiscal 5001070-02.2020.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 337.987,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PIMENTEL

OAB/SP 144999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA -

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 13:43

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2025, 19:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 18:02

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:44

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 13:43

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 19:05

Despacho

•28/08/2025, 19:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2025, 19:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 18:02

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:54

Proferida decisão interlocutória

28/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:25

Decorrido prazo de ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:04

Conclusos para despacho

21/03/2022, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:07

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

06/03/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE PIMENTEL - SP144999 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e/ou documento(s) juntado(s). Int." Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001070-02.2020.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:41

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

01/02/2022, 15:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

27/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 17:10

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 10:48

Conclusos para despacho

27/04/2021, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 16:08

Juntada de ato ordinatório

25/04/2021, 16:08

Juntada de certidão

25/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 05:45

Mandado devolvido cumprido

08/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

28/11/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:21

Conclusos para despacho

20/11/2020, 17:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/11/2020, 18:18

Recebidos os autos

19/11/2020, 18:18

Juntada de certidão

19/11/2020, 18:18

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 19:00

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 19:00

Decisão

•09/11/2022, 12:54

Decisão

•28/10/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 16:40

Outros Documentos

•01/02/2022, 15:30

Outros Documentos

•01/02/2022, 15:30

Outros Documentos

•01/02/2022, 15:30

Despacho

•26/09/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 16:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/08/2025, 19:05

Despacho

•28/08/2025, 19:05

Decisão

•09/11/2022, 12:54

Decisão

•28/10/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 16:40

Outros Documentos

•01/02/2022, 15:30

Outros Documentos

•01/02/2022, 15:30

Outros Documentos

•01/02/2022, 15:30

Despacho

•26/09/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 16:08

Despacho

•23/11/2020, 15:21