Execução Fiscal 0002979-61.2016.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 0002979-61.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 98/2025 (1a. Vara) Paote: 098

11/07/2025, 12:26

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000098/2025

25/06/2025, 09:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2025, 14:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 20:39

Transitado em Julgado em 19/12/2024

05/03/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de REGINA DE OLIVEIRA SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:08

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 13:25

Sentença

•21/10/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362, RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS - SP284186, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564 EXECUTADO: REGINA DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002979-61.2016.4.03.6140 Indefiro o rastreamento de valores. Compulsando os autos, observa-se que a parte executada não foi regularmente citada para pagamento. Expeça-se mandado para intimação da executada para realizar o pagamento do valor integral da dívida em 5 (cinco) dias, de acordo com o disposto no artigo 8º, da Lei 6.830/1980. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 6.830/1980, desde que garantido o juízo. Com a resposta da diligência acima, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Intime-se, Cumpra-se. Mauá, d. s.

16/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 98/2025 (1a. Vara) Paote: 098

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000098/2025

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINA DE OLIVEIRA SOUSA em 18/11/2024 23:59.

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