Execução Fiscal 0013645-32.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 121.462,23

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

APARECIDO TEIXEIRA MECATTI

OAB/SP 96871·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO ZARO

OAB/SP 328240·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI

OAB/SP 156154·CPF·Representa: Réu

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO

OAB/SP 330385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRANSPORTADORA DELZAN EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2023, 14:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2023, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2023, 14:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2022, 10:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2022, 10:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DELZAN EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2022, 12:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:43

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2023, 14:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2023, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2023, 14:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2022, 10:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:42

23/06/2022, 10:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DELZAN EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2022, 12:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:42

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 12:41

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DELZAN EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA DELZAN EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI - SP96871, MARCOS ROBERTO ZARO - SP328240 D E S P A C H O Ciência à(s) parte(s) sobre a digitalização dos autos originários, para conferir os documentos, indicando ao juízo federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013645-32.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

16/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

07/12/2021, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2021, 12:45

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/11/2021, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2021, 08:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/11/2021, 14:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/11/2021, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/11/2021 PedidoJF: 435-5/2021 Prot: 305211116001773

16/11/2021, 08:39

Juntada de certidão

22/10/2021, 17:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/10/2021, 17:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 420/2018 (5a. Vara)

30/08/2018, 08:02

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.420/2018 (5a. Vara)

28/08/2018, 09:48

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 805/806

04/07/2018, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/06/2018, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/06/2018, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2018, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/06/2018, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050009812 Complemento Livre:

08/06/2018, 07:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 102/106

01/08/2017, 10:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2017, 10:51

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 132 Folha iniial : 159

27/07/2017, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2017, 07:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050021501 Complemento Livre:

11/07/2017, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2017, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/05/2017, 09:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050011111 Complemento Livre:

07/04/2017, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050010445 Complemento Livre:

07/04/2017, 15:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: JR014140250BR

07/04/2017, 14:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre: REMETIDA AO SETOR DE COMUNICACOES NESTA DATA.

30/01/2017, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/08/2016, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2016, 09:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/07/2016, 13:44

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:41

Despacho

•15/02/2022, 16:51