Execução Fiscal 0010183-59.2015.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2015

Valor da Causa

R$ 242.155,91

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEW ALUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 287687·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RODRIGUES PORTO

OAB/SP 187543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEW ALUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NEW ALUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/04/2025, 16:03

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 16:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 15:54

Desentranhado o documento

01/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:44

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:52

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 17:52

Mandado devolvido sem cumprimento

25/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2024, 15:11

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/04/2025, 16:03

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:52

01/04/2025, 16:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 15:54

Desentranhado o documento

01/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:44

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:52

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 17:52

Mandado devolvido sem cumprimento

25/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2024, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 13:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/05/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de NEW ALUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/02/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEW ALUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA - SP287687-E D E S P A C H O Nos termos do despacho proferido nestes autos, quando tramitava fisicamente, 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Salgado Filho, 2050, Jd Santa Mena, Guarulhos-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010183-59.2015.4.03.6119 intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional do início da tramitação destes autos no PJE, servindo este como ciência de todo o processado. Intime-se o(a) executado(a) de todo o processado, bem como para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 10 (dez) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Cumpra-se.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:12

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:08

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2022, 18:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/01/2022, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2022, 10:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/01/2022, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/01/2022, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2022, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2022, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161190000639 Complemento Livre:

07/01/2022, 12:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/01/2022, 10:58

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - STJ - Tema 987 - Possibilidade da prátia de atos onstritivos, em fae de empresa em reuperação judiial, em sede de exeução fisal. - onf. Guia n.10/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2021, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820100213 Complemento Livre:

19/01/2021, 11:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2018.01117 Complemento Livre:

25/09/2019, 09:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 994/999

21/02/2019, 12:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/11/2018, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/11/2018, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/10/2018, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2018, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2018, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/08/2018, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000111048 Complemento Livre: EXECUTADO

13/08/2018, 09:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre:

18/04/2018, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2016, 09:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2016, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/11/2015, 14:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/11/2015, 09:53

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:52

Despacho

•15/01/2024, 16:03

Despacho

•15/02/2022, 17:02

Despacho

•14/02/2022, 15:55