Agravo em Recurso Especial 5000832-31.2017.4.03.6143 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000832-31.2017.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438550/2026

06/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 438550/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de ASPACER ASSOCIACAO PAULISTA DAS CERAMICAS DE REVESTIMENTO

30/04/2026, 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 837/840.

31/03/2026, 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

03/03/2026, 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/03/2026, 08:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/03/2026, 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/12/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121100/2025

17/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1121100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40