Procedimento Comum Cível 5017872-53.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.736.576,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

RAQUEL ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

OAB/PB 26374·Representa: Autor

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 418068·Representa: Autor

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL

OAB/MG 144557·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

RAQUEL ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:58

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:43

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:36

Todas as movimentações(151)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:58

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:43

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 15:58

Despacho

•27/03/2026, 17:23

10/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:46

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2025, 18:04

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:09

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:26

Conclusos para despacho

29/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:46

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:44

Juntada de certidão

05/04/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 19:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

12/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 13:28

Juntada de certidão

11/01/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:37

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de laudo pericial

02/08/2023, 08:28

Conclusos para despacho

31/07/2023, 23:51

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:54

Conclusos para despacho

19/04/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:21

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 20:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/07/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 21:23

Conclusos para despacho

14/06/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de laudo pericial

04/05/2022, 12:32

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de RAQUEL ALMEIDA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL ALMEIDA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de diligência

25/02/2022, 17:23

Mandado devolvido cumprido

25/02/2022, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAQUEL ALMEIDA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO - PB26374, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP418068 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID 242453649: Intimem-se as partes da data designada para realização da perícia (dia 14 de março de 2022, às 10 horas, a ser realizada no consultório do Sr. Perito, localizado à Av. Pedroso de Morais, 517, cj. 31 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05419-000). Nos termos da solicitação do Sr. Perito, deverá a autora comparecer ao consultório médico com 30 minutos de antecedência para que seja efetuado o seu cadastro. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017872-53.2020.4.03.6100 Intime-se pessoalmente a parte autora. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 18:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/02/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 22:34

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:25

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 13:46

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2021, 13:02

Juntada de Petição de réplica

08/02/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 13:52

Decorrido prazo de RAQUEL ALMEIDA SILVA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 05:25

Publicado Decisão em 26/01/2021.

27/01/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 09:34

Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2021, 19:23

Conclusos para decisão

19/01/2021, 16:47

Juntada de Petição de contestação

04/01/2021, 17:14

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 22:19

Conclusos para despacho

01/12/2020, 17:30

Decorrido prazo de RAQUEL ALMEIDA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 18:23

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:41

Cancelada a movimentação processual

21/09/2020, 17:36

Proferida decisão interlocutória

21/09/2020, 17:34

Conclusos para decisão

21/09/2020, 17:24

Conclusos para decisão

17/09/2020, 19:52

Juntada de certidão

11/09/2020, 15:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/09/2020, 15:58

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

11/09/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 15:21

Despacho

•27/03/2026, 17:14

Comunicações

•25/03/2026, 14:49

Despacho

•05/02/2026, 17:36

Despacho

•05/02/2026, 17:27

Despacho

•29/09/2025, 12:57

Despacho

•29/09/2025, 11:55

Despacho

•31/05/2025, 11:23

Despacho

•30/05/2025, 14:03

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:05

Despacho

•12/11/2024, 18:30

Despacho

•12/11/2024, 18:26

Despacho

•19/07/2024, 19:04

Despacho

•19/07/2024, 17:11

Todos os documentos(41)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 15:58

Despacho

•27/03/2026, 17:23

Despacho

•27/03/2026, 17:14

Comunicações

•25/03/2026, 14:49

Despacho

•05/02/2026, 17:36

Despacho

•05/02/2026, 17:27

Despacho

•29/09/2025, 12:57

Despacho

•29/09/2025, 11:55

Despacho

•31/05/2025, 11:23

Despacho

•30/05/2025, 14:03

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:05

Despacho

•12/11/2024, 18:30

Despacho

•12/11/2024, 18:26

Despacho

•19/07/2024, 19:04

Despacho

•19/07/2024, 17:11

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:46

Despacho

•25/03/2024, 17:22

Despacho

•12/01/2024, 16:33

Despacho

•11/01/2024, 11:37

Despacho

•02/08/2023, 14:31

Despacho

•02/08/2023, 14:31

Despacho

•28/07/2023, 17:54

Despacho

•22/03/2023, 17:38

Despacho

•22/03/2023, 17:36

Despacho

•30/05/2022, 11:22

Despacho

•30/05/2022, 11:18

Despacho

•15/02/2022, 17:25

Despacho

•15/02/2022, 12:51

Despacho

•07/02/2022, 15:25

Despacho

•02/12/2021, 12:59

Despacho

•01/12/2021, 15:37

Petição Intercorrente

•29/03/2021, 13:46

Documento Comprobatório

•29/03/2021, 13:46

Documento Comprobatório

•29/03/2021, 13:46

Documento Comprobatório

•02/03/2021, 14:01

Documento Comprobatório

•11/02/2021, 13:02

Decisão

•22/01/2021, 09:34

Decisão

•21/01/2021, 19:23

Despacho

•03/12/2020, 22:19

Decisão

•22/09/2020, 09:41

Decisão

•21/09/2020, 17:34