Execução Fiscal 0018057-32.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.046.256,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PALUAMA CORRETORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE SEGUROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PALUAMA CORRETORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE SEGUROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PALUAMA CORRETORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

30/06/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 22:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 349/2023

13/07/2023, 13:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.349/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 16:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/05/2023, 12:10

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:14

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:49

Todas as movimentações(53)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

30/06/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 22:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 349/2023

13/07/2023, 13:06

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.349/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 16:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/05/2023, 12:10

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:14

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:48

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 16:44

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:40

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:48

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/10/2022, 16:43

Juntada de certidão

10/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de PALUAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PALUAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 28 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0018057-32.2017.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:24

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:54

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 06:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/10/2021, 06:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/09/2021, 14:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2021, 23:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/06/2021, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2021, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820000910 Complemento Livre:

31/01/2020, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/09/2019, 06:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2018, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820025045 Complemento Livre: FGE

26/04/2018, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2018, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/02/2018, 11:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2017.01852 Complemento Livre: ATZ

23/01/2018, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8202.2017.01852 EM 24/11/2017 (Guia 2017.0151)

28/11/2017, 07:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSITIVO Complemento Livre: ATZ

12/09/2017, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DE AR Complemento Livre: SETOR DE COMUNICACAO

25/07/2017, 13:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR DE CITACAO Complemento Livre: ATZ

25/07/2017, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2017, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2017, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

13/07/2017, 15:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/06/2017, 16:00

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 06:04