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5020327-02.2021.4.03.6182
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 3.007.342,21
Orgao julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogados / Representantes
ANA MARIA CIBELLE DE CARVALHO E SILVA
OAB/SP 447135•Representa: PASSIVO
THIAGO SPINOLA THEODORO
OAB/SP 329867•Representa: PASSIVO
LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/04/2026, 13:52Determinado o bloqueio, penhora ou arresto
15/04/2026, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 18:00Conclusos para decisão
03/09/2025, 09:56Decorrido prazo de BARRAMED CASA DE APOIO LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:47Juntada de Petição de petição intercorrente
18/08/2025, 14:01Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 01:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 16:35Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 16:34Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/08/2025, 16:34Revogada a tutela provisória
07/08/2025, 16:34Conclusos para despacho
23/03/2025, 09:42Juntada de certidão
13/12/2024, 16:04Decorrido prazo de BARRAMED CASA DE APOIO LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:06Documentos
Decisão
•15/04/2026, 18:00
Decisão
•15/04/2026, 18:00
Decisão
•07/08/2025, 16:34
Decisão
•07/08/2025, 16:34
Decisão
•04/09/2024, 14:56
Decisão
•04/09/2024, 14:56
Decisão
•10/03/2023, 18:28
Decisão
•10/03/2023, 18:28
Documento Comprobatório
•28/01/2022, 14:08
Decisão
•07/01/2022, 10:07
Decisão
•10/12/2021, 13:00
Documento Digitalizado
•08/12/2021, 19:04
Decisão
•13/09/2021, 18:07