Cumprimento de sentença 5001755-66.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 376.158,03

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA BOCATTO CAIVANO

OAB/SP 308263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ADILSON DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:08

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:51

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:18

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 08:18

Juntada de certidão

28/08/2025, 18:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 20:07

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:08

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 17:20

Despacho

•09/02/2026, 18:51

08/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:51

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:18

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 08:18

Juntada de certidão

28/08/2025, 18:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 20:07

Publicado Despacho em 08/05/2025.

14/05/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

20/02/2025, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:10

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 13:09

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:24

Proferida decisão interlocutória

10/12/2024, 18:17

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:56

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2024, 15:02

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 21:42

Determinada a quebra do sigilo bancário

09/08/2024, 21:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:15

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 07:33

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 07:32

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:16

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:18

Proferida decisão interlocutória

18/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:32

Conclusos para decisão

05/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 10:48

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:37

Juntada de ato ordinatório

22/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:26

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:10

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 20:22

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:36

Proferida decisão interlocutória

27/01/2023, 19:12

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2022, 14:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/06/2022, 11:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/06/2022, 11:08

Juntada de certidão

09/06/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:17

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: ADILSON DE SOUZA Advogado do(a) REU: ANA ELISA BOCATTO CAIVANO - SP308263 D E S P A C H O Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5001755-66.2020.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, 1) Com o trânsito em julgado, providencie a secretaria a alteração da classe deste feito para Cumprimento de Sentença; 2) Requeira a parte vencedora (CEF), no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do título executivo judicial pela parte vencida; 3) Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo interesse no cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe; 4) Caso haja requerimento, retifique-se o valor da causa pelo valor executado; 5) Intime-se a parte vencida, na pessoa do advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito apurado pela parte vencedora, que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); 6) Transcorrido aludido prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte vencida (executada), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; 7) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: ADILSON DE SOUZA Advogado do(a) REU: ANA ELISA BOCATTO CAIVANO - SP308263 D E S P A C H O Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5001755-66.2020.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, 1) Com o trânsito em julgado, providencie a secretaria a alteração da classe deste feito para Cumprimento de Sentença; 2) Requeira a parte vencedora (CEF), no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do título executivo judicial pela parte vencida; 3) Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo interesse no cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe; 4) Caso haja requerimento, retifique-se o valor da causa pelo valor executado; 5) Intime-se a parte vencida, na pessoa do advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito apurado pela parte vencedora, que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); 6) Transcorrido aludido prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte vencida (executada), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; 7) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:29

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:01

Transitado em Julgado em 24/11/2021

14/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:51

Recebidos os autos da Conciliação

22/11/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:53

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:48

Juntada de certidão

18/11/2021, 09:47

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:17

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 12/11/2021 11:45 CECON-São José do Rio Preto.

04/11/2021, 09:29

Remetidos os autos à Conciliação

03/11/2021, 15:27

Publicado Sentença em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:46

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 10:56

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:09

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2021, 10:21

Publicado Sentença em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:56

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2021, 19:32

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 10:31

Recebidos os autos da Conciliação

21/06/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 15:27

Conclusos para despacho

15/06/2021, 10:57

Juntada de certidão

15/06/2021, 10:56

Juntada de certidão

10/06/2021, 10:42

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 14/06/2021 16:00 CECON-São José do Rio Preto.

09/06/2021, 09:26

Remetidos os autos à Conciliação

08/06/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 20:00

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:10

Publicado Despacho em 30/04/2021.

30/04/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:01

Juntada de Petição de certidão

28/04/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:45

Conclusos para despacho

26/04/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

09/04/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 11:35

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:51

Juntada de ato ordinatório

07/04/2021, 08:50

Proferida decisão interlocutória

06/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de ADILSON DE SOUZA em 26/02/2021 23:59.

28/02/2021, 09:38

Conclusos para decisão

12/02/2021, 17:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/02/2021, 15:22

Publicado Decisão em 02/02/2021.

02/02/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

02/02/2021, 04:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:36

Proferida decisão interlocutória

29/01/2021, 18:07

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:25

Conclusos para decisão

05/11/2020, 16:51

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2020, 08:50

Juntada de certidão

09/09/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2020, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 02:13

Expedição de Carta precatória.

06/07/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:43

Juntada de ato ordinatório

06/07/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/06/2020, 19:30

Proferida decisão interlocutória

28/05/2020, 18:07

Conclusos para decisão

28/05/2020, 08:30

Juntada de certidão

27/05/2020, 17:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2020, 10:48

Conclusos para decisão

16/04/2020, 18:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/04/2020, 09:43

Juntada de certidão

15/04/2020, 09:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/04/2020, 19:24

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 19:24

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:18

Despacho

•06/05/2025, 12:27

Despacho

•07/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:09

Decisão

•10/12/2024, 18:17

Despacho

•29/08/2024, 17:13

Despacho

•09/08/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:15

Todos os documentos(51)

Despacho

•08/04/2026, 17:20

Despacho

•09/02/2026, 18:51

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:18

Despacho

•06/05/2025, 12:27

Despacho

•07/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:09

Decisão

•10/12/2024, 18:17

Despacho

•29/08/2024, 17:13

Despacho

•09/08/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:15

Decisão

•31/01/2024, 16:17

Decisão

•18/01/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:36

Despacho

•04/05/2023, 18:08

Despacho

•03/05/2023, 14:12

Decisão

•01/02/2023, 10:34

Decisão

•27/01/2023, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 14:17

Documento Comprobatório

•19/10/2022, 14:17

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:13

Despacho

•14/02/2022, 18:29

Despacho

•22/11/2021, 14:53

Sentença

•25/10/2021, 20:00

Sentença

•25/10/2021, 14:51

Despacho

•07/10/2021, 15:34

Despacho

•29/09/2021, 15:56

Sentença

•28/09/2021, 14:59

Sentença

•27/09/2021, 19:32

Despacho

•17/06/2021, 15:27

Despacho de Inspeção

•27/05/2021, 20:00

Despacho

•28/04/2021, 15:29

Despacho

•28/04/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 08:51

Decisão

•07/04/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 08:50

Decisão

•06/04/2021, 20:02

Decisão

•29/01/2021, 18:36

Decisão

•29/01/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 11:42

Decisão

•06/07/2020, 11:39

Decisão

•28/05/2020, 18:07