Procedimento Comum Cível 5001868-68.2021.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 96.899,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:18

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 16:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 16:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:15

Desentranhado o documento

30/03/2026, 16:15

Perícia agendada

30/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:43

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:17

06/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:18

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 16:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 16:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:15

Desentranhado o documento

30/03/2026, 16:15

Perícia agendada

30/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 15:34

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 15:38

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 19:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de intimação de pauta

12/12/2025, 16:09

Recebidos os autos

12/12/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:58

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de apelação

29/03/2023, 14:01

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:44

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2023, 13:27

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:19

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/08/2022, 15:51

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 20:01

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 17:46

Conclusos para despacho

01/07/2022, 17:31

Juntada de Petição de laudo pericial

01/07/2022, 10:25

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:18

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:06

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTAIR JOSE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SIMONE FALCAO CHITERO - SP258305 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001868-68.2021.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília Defiro a produção de prova pericial médica. Os quesitos a serem respondidos pelo perito serão os do item V do Formulário de perícia anexo à Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS nº 01/2015. Ficará a cargo da Secretaria providenciar todos os atos necessários à realização da perícia médica, inclusive solicitar ao Setor Administrativo a indicação de data, horário e de médico na especialidade de Psiquiatria. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 05:34

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTAIR JOSE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SIMONE FALCAO CHITERO - SP258305 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001868-68.2021.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:49

Conclusos para despacho

16/12/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 22:19

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:26

Decorrido prazo de VALTAIR JOSE PEREIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 15:10

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2021, 16:59

Conclusos para decisão

30/11/2021, 16:16

Juntada de certidão

30/11/2021, 16:15

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/11/2021, 16:10

Recebidos os autos

29/11/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2021, 15:47

Despacho

•16/01/2026, 19:03

Acórdão

•29/08/2025, 14:57

Despacho

•15/05/2023, 18:58

Despacho

•15/05/2023, 18:58

Sentença

•08/03/2023, 18:08

Despacho

•25/10/2022, 16:54

Despacho

•25/10/2022, 15:37

Despacho

•01/07/2022, 18:59

Despacho

•01/07/2022, 17:46

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:31

Despacho

•08/02/2022, 16:33

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:17

Despacho

•16/01/2026, 19:03

Acórdão

•29/08/2025, 14:57

Despacho

•15/05/2023, 18:58

Despacho

•15/05/2023, 18:58

Sentença

•08/03/2023, 18:08

Despacho

•25/10/2022, 16:54

Despacho

•25/10/2022, 15:37

Despacho

•01/07/2022, 18:59

Despacho

•01/07/2022, 17:46

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:31

Despacho

•08/02/2022, 16:33

Despacho

•08/02/2022, 16:14

Despacho

•10/01/2022, 20:31

Despacho

•10/01/2022, 14:49

Despacho

•15/12/2021, 18:39

Despacho

•14/12/2021, 22:19

Despacho

•30/11/2021, 16:59