Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003814-56.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de GIOVANA DA SILVA PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de BRUNO MARTINS PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de KELI LEANDRA DA SILVA BALBINO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:28

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de GIOVANA DA SILVA PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de BRUNO MARTINS PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de KELI LEANDRA DA SILVA BALBINO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 13/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:18

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:32

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 14:59

Juntada de certidão

27/06/2022, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 11:50

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 11:50

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 21:36

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 21:35

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:20

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALQUIRIA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: GENI GALVAO DE BARROS - SP204438 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista o decurso in albis do prazo para manifestação do autor HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Considerando a implantação de sistema de envio eletrônico de precatórios e requisições de pequeno valor, nos termos da Resolução nº 154/2006 - TRF3, observados os ditames da Resolução nº 405/2016, do Conselho da Justiça Federal, EXPEÇA-SE ofício requisitório/precatório. Após a expedição, abra-se vista às partes para ciência da minuta do(s) precatório(s)/RPV(s), nos termos do art. 11 da Resolução nº 405/2016, bem como para que a parte exequente, apenas em sendo o caso, se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos do artigo 26 a 30 da Resolução nº 405, de 09/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ou no caso de concordância, expeça-se o documento definitivo. Por fim, aguardem os autos sobrestados no arquivo ou em Secretaria, até que sobrevenha notícia acerca do pagamento da requisição de pequeno valor ou do precatório. Expeça-se. 2ª Vara Federal de Guarulhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003814-56.2018.4.03.6119 Intime-se. Cumpra-se.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão

14/02/2022, 20:07

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de GIOVANA DA SILVA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de BRUNO MARTINS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:11

Decorrido prazo de KELI LEANDRA DA SILVA BALBINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:59

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALQUIRIA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: GENI GALVAO DE BARROS - SP204438 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pelo EXECUTADO as fls. retro. GUARULHOS, 10 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003814-56.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 20:29

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 19:01

Expedição de Informação

03/12/2021, 09:23

Recebidos os autos

03/12/2021, 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

19/11/2021, 20:56

Juntada de certidão

19/11/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:57

Conclusos para despacho

18/11/2021, 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2021, 19:14

Juntada de certidão

18/11/2021, 18:02

Recebidos os autos

08/11/2021, 14:26

Juntada de despacho

08/11/2021, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/08/2018, 16:32

Juntada de termo de remessa

10/08/2018, 16:29

Juntada de certidão

10/08/2018, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 07:47

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2018, 18:29

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 01:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/07/2018, 00:09

Publicado Despacho em 11/07/2018.

11/07/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 20:25

Conclusos para despacho

27/06/2018, 12:57

Juntada de certidão

27/06/2018, 12:57

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 17:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/06/2018, 17:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/06/2018, 17:11

Distribuído por dependência

26/06/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:50

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 21:35

Decisão

•16/02/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 20:23

Despacho

•03/12/2021, 19:01

Despacho

•19/11/2021, 15:57

Todos os documentos(27)

Sentença

•19/09/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:50

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 21:35

Decisão

•16/02/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 20:23

Despacho

•03/12/2021, 19:01

Despacho

•19/11/2021, 15:57

Decisão

•14/09/2021, 19:18

Decisão

•19/09/2019, 16:20

Acórdão

•02/05/2019, 09:26

Acórdão

•30/04/2019, 19:17

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 13:31

Acórdão

•13/12/2018, 15:33

Acórdão

•12/12/2018, 16:08

Despacho

•01/10/2018, 15:29

Despacho

•20/07/2018, 18:29

Despacho

•05/07/2018, 15:16

Despacho

•02/07/2018, 20:25