Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001239-70.2018.4.03.6343 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001239-70.2018.4.03.6343 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 18/03/2022

29/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:10

Decorrido prazo de JUDITH JACINTO DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUDITH JACINTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE - SP202990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa no Sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MAUá, 15 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001239-70.2018.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 23:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2022, 23:33

Expedição de Informação

19/11/2021, 14:40

Recebidos os autos

19/11/2021, 14:40

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:13

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 18:03

Decisão

•03/11/2021, 10:19

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JUDITH JACINTO DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Sentença em 17/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Informação

Recebidos os autos

Publicado Decisão em 05/11/2021.

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