Execução Fiscal 5001947-88.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.537,91

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA

OAB/GO 51850·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBEILIMA ANDRADE

OAB/GO 27849·CPF·Representa: Réu

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

OAB/GO 44693·CPF·Representa: Réu

GEOVANA ALVES PORTO

CPF·Representa: Réu

ANA LUZIA DA SILVA DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

MARIA LUCIA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE JESUS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 09:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 09:26

Publicado Decisão em 23/02/2023.

25/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:18

Todas as movimentações(146)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•17/02/2023, 17:46

Despacho

•17/02/2023, 14:58

17/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 09:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 09:26

Publicado Decisão em 23/02/2023.

25/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

25/02/2023, 01:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2023, 17:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:58

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:21

Homologada a Transação

17/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão

17/02/2023, 13:52

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 17/02/2023 13:00 CECON-São Vicente.

17/02/2023, 13:52

Expedição de termo de audiência

17/02/2023, 13:52

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:19

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:56

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 10:56

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 17/02/2023 13:00 CECON-São Vicente.

30/01/2023, 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

31/10/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/10/2022, 17:26

Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 08:44

Recebidos os autos da Conciliação

04/10/2022, 13:54

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:54

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 04/10/2022 13:00 CECON-São Vicente.

04/10/2022, 13:54

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:16

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 09:16

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 04/10/2022 13:00 CECON-São Vicente.

27/09/2022, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

16/09/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 20:06

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:39

Publicado Decisão em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022, 13:17

Proferida decisão interlocutória

09/06/2022, 16:04

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:50

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:38

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001947-88.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Trata-se de exceção de pré executividade oposta Maria Lúcia de Jesus Silva, nos autos de execução fiscal ajuizada pelo CREF da 4ª Região em face de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL. Alega a excipiente, em suma, que não pode ser responsabilizada pelos débitos da executada, da qual não é mais presidente desde 2018. Ainda, requer a substituição da penhora realizada sobre seu veículo pela penhora do imóvel no qual recaem os débitos objeto da execução fiscal. Intimado, o CREF se manifestou. É a síntese do necessário. DECIDO. Analisando os argumentos expostos pela parte executada, bem como os documentos anexados aos autos, verifico ser o caso de não conhecimento da exceção de pré executividade oposta pela sra. Maria. Isto porque ela não é executada nestes autos – na verdade, recebeu a citação como representante da entidade executada. Constava da carta precatória a entidade como executada. A excipiente não foi incluída no polo passivo. Assim, descabida a impugnação apresentada. Isto posto, não conheço da exceção de pré-executividade oposta por Maria Lúcia. No mais, para que seja verificada a (ir)regularidade da citação da entidade executada, apresente a excipiente documentos que comprovem que não é mais a responsável por ela, bem como indique, se tiver conhecimento, o atual responsável. Int. SãO VICENTE, 11 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/02/2022, 18:12

Conclusos para decisão

11/02/2022, 17:35

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:10

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:16

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:19

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:18

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:37

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:46

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:12

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/05/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:43

Juntada de certidão

24/05/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:00

Conclusos para despacho

20/05/2021, 15:43

Recebidos os autos da Conciliação

20/05/2021, 15:01

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:57

Decorrido prazo de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL em 21/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 14:28

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

25/02/2021, 08:12

Remetidos os autos à Conciliação

25/02/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:36

Conclusos para despacho

24/02/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/12/2020, 15:38

Conclusos para despacho

07/12/2020, 15:38

Decorrido prazo de E.P.A.S. - ENTIDADE PROFISSIONAL E ATLETICA SOCIAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:08

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 11:55

Juntada de certidão

16/10/2020, 11:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

14/10/2020, 10:24

Juntada de certidão

13/10/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 10:42

Conclusos para despacho

08/10/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2020, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 11:35

Conclusos para despacho

14/08/2020, 11:25

Juntada de Petição de carta

25/07/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 11:33

Conclusos para despacho

09/07/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 11:59

Expedição de Carta de citação.

02/06/2020, 10:42

Expedição de carta de citação

01/06/2020, 22:04

Conclusos para despacho

01/06/2020, 21:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/06/2020, 21:30

Conclusos para despacho

01/06/2020, 21:23

Juntada de certidão

01/06/2020, 11:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 11:11

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 21:31

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 21:31

Decisão

•17/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:56

Despacho

•27/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:16

Despacho

•15/09/2022, 20:06

Decisão

•19/06/2022, 13:17

Decisão

•09/06/2022, 16:04

Despacho

•28/04/2022, 18:35

Todos os documentos(29)

Despacho

•17/02/2023, 17:46

Despacho

•17/02/2023, 14:58

Decisão

•17/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:56

Despacho

•27/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:16

Despacho

•15/09/2022, 20:06

Decisão

•19/06/2022, 13:17

Decisão

•09/06/2022, 16:04

Despacho

•28/04/2022, 18:35

Decisão

•15/02/2022, 18:08

Decisão

•13/02/2022, 18:12

Despacho

•02/02/2022, 10:56

Despacho

•28/01/2022, 18:10

Despacho

•18/01/2022, 19:49

Despacho

•17/01/2022, 16:16

Despacho

•10/09/2021, 16:46

Despacho

•20/05/2021, 17:00

Despacho

•24/02/2021, 11:36

Despacho

•09/10/2020, 10:42

Despacho

•14/08/2020, 21:30

Despacho

•14/08/2020, 11:35

Despacho

•10/07/2020, 11:33

Despacho de Inspeção

•02/06/2020, 11:59