Procedimento Comum Cível 5010375-60.2021.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul

Partes do Processo

GETULIO GOMES DE AZEVEDO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO GOMES DOS SANTOS

OAB/MS 24950·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2026, 17:41

Juntada de informação

19/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:42

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 08:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:14

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2026, 17:41

Juntada de informação

19/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:41

17/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:42

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 08:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2025, 17:02

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

09/11/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:12

Juntada de ato ordinatório

06/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:24

Publicado Sentença tipo A em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:14

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 14:36

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:00

Proferida decisão interlocutória

23/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão

09/05/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2025, 11:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 23:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/04/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

12/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 10:07

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:43

Conclusos para despacho

06/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

29/10/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

15/10/2024, 00:01

Publicado Decisão em 14/10/2024.

15/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:41

Conclusos para decisão

23/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:02

Publicado Decisão em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão

21/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de réplica

20/07/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2023, 15:50

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/02/2023, 09:48

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2023, 19:55

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:56

Proferida decisão interlocutória

25/11/2022, 20:06

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:28

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2022, 13:57

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GETULIO GOMES DE AZEVEDO Advogado do(a) REQUERENTE: HELIO GOMES DOS SANTOS - MS24950 REQUERIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogada do(a) REQUERIDO: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 moc D E S P A C H O Ciência às partes da distribuição do feito a este Juízo, que foi remetido pela 8ª Vara Cível da Justiça Estadual desta Comarca. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestem-se no feito. No silêncio, tornem os autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo, considerando a atual fase processual. Cumpra-se. Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010375-60.2021.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 17:01

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/12/2021, 14:44

Recebidos os autos

13/12/2021, 14:44

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 08:12

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021, 08:12

Sentença

•20/03/2026, 18:14

Sentença

•20/03/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:10

Sentença tipo A

•01/10/2025, 12:14

Sentença tipo A

•30/09/2025, 21:01

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 19:10

Decisão

•23/05/2025, 18:59

Decisão

•23/05/2025, 17:47

Despacho

•14/04/2025, 23:32

Despacho

•14/04/2025, 19:11

Decisão

•10/03/2025, 18:51

Decisão

•12/02/2025, 17:31

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:41

Sentença

•20/03/2026, 18:14

Sentença

•20/03/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:10

Sentença tipo A

•01/10/2025, 12:14

Sentença tipo A

•30/09/2025, 21:01

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 19:10

Decisão

•23/05/2025, 18:59

Decisão

•23/05/2025, 17:47

Despacho

•14/04/2025, 23:32

Despacho

•14/04/2025, 19:11

Decisão

•10/03/2025, 18:51

Decisão

•12/02/2025, 17:31

Despacho

•07/01/2025, 16:41

Despacho

•07/01/2025, 14:43

Decisão

•10/10/2024, 11:31

Decisão

•09/10/2024, 19:41

Decisão

•23/02/2024, 11:04

Decisão

•22/02/2024, 16:55

Decisão

•27/06/2023, 17:35

Decisão

•12/05/2023, 15:56

Decisão

•29/11/2022, 11:56

Decisão

•25/11/2022, 20:06

Despacho

•15/02/2022, 18:08

Despacho

•10/02/2022, 18:14