Procedimento Comum Cível 5006585-05.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

R$ 181.831,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

VANESSA ACUNHA DE ARAUJO

CPF

Autor

DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA

OAB/DF 38242·CPF·Representa: Autor

JOÃO OSWALDO BARCELLOS DA SILVA

OAB/MS 10569·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

VANESSA ACUNHA DE ARAUJO

CPF

Autor

DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

FABRICIA DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de FABRICIA DE VASCONCELLOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:06

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:06

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:46

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 19:06

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de FABRICIA DE VASCONCELLOS em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 18:46

Sentença

•09/03/2026, 19:06

18/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 05:06

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:06

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:46

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 19:06

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA DE VASCONCELLOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 20:59

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 20:56

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:01

Decorrido prazo de FABRICIA DE VASCONCELLOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:52

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:58

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de FABRICIA DE VASCONCELLOS em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:22

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 16:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/09/2025, 16:04

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:59

Juntada de certidão

06/08/2025, 22:08

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:55

Expedição de carta de intimação

11/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:06

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de FABRICIA DE VASCONCELLOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 27/02/2025.

07/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:08

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de réplica

14/09/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:06

Juntada de ato ordinatório

30/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 21:15

Mandado devolvido cumprido

08/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/08/2023, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/03/2023, 11:30

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR, VANESSA ACUNHA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA - DF38242 Advogado do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA - DF38242 RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 TJT DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 10 e 351, ambos do Código de Processo Civil, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006585-05.2020.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 11:13

Conclusos para decisão

02/03/2021, 16:41

Decorrido prazo de DJALMA MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:18

Decorrido prazo de VANESSA ACUNHA DE ARAUJO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:09

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 18:13

Mandado devolvido cumprido

16/10/2020, 13:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/10/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 01:04

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:25

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 17:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/10/2020, 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2020, 14:28

Conclusos para decisão

13/10/2020, 10:59

Juntada de certidão

13/10/2020, 09:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/10/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

10/10/2020, 15:49

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/10/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:56

Decisão

•10/11/2025, 18:40

Decisão

•05/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:14

Decisão

•24/06/2025, 19:30

Decisão

•24/06/2025, 19:08

Despacho de Inspeção

•16/06/2025, 20:06

Despacho

•25/02/2025, 16:33

Despacho

•24/02/2025, 16:09

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:09

Todos os documentos(21)

Sentença

•18/03/2026, 18:46

Sentença

•09/03/2026, 19:06

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:56

Decisão

•10/11/2025, 18:40

Decisão

•05/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:14

Decisão

•24/06/2025, 19:30

Decisão

•24/06/2025, 19:08

Despacho de Inspeção

•16/06/2025, 20:06

Despacho

•25/02/2025, 16:33

Despacho

•24/02/2025, 16:09

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:07

Decisão

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