Cumprimento de sentença 5005068-75.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 101.240,96

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

FERNANDA DE CASTILHO PASSOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

THEODORA PASSOS

OAB/SP 337349·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FERNANDA DE CASTILHO PASSOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:23

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 06/05/2025

28/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:23

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:05

Todas as movimentações(244)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:23

Juntada de certidão

29/05/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 06/05/2025

28/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 12:52

Sentença

•24/03/2025, 10:59

24/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:23

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:53

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:37

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:15

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:02

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:38

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 16:37

Expedição de Informação

20/09/2024, 15:05

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

06/09/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

02/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 15:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:32

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 20:34

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 19:17

Conclusos para despacho

05/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

25/07/2024, 17:07

Juntada de certidão

10/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:03

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 21:10

Expedido alvará de levantamento

17/02/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 21:10

Expedido alvará de levantamento

17/02/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:05

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 20:48

Conclusos para decisão

26/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2023, 14:09

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 17:31

Juntada de certidão

17/05/2023, 01:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/05/2023, 20:48

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 16:12

Expedição de Informação

03/05/2023, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

03/05/2023, 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:53

Expedido alvará de levantamento

14/03/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:53

Expedido alvará de levantamento

14/03/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:15

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:34

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:46

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:22

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2022, 13:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de impugnação

05/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:42

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2022, 13:33

Recebidos os autos

02/08/2022, 15:41

Juntada de intimação de pauta

02/08/2022, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDA DE CASTILHO PASSOS Advogado do(a) AUTOR: THEODORA PASSOS - SP337349 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação (id. 241950127), fica aberto prazo ao recorrido para apresentação de contrarrazões (art. 1010, § 1º, NCPC). Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo, com ou sem a juntada de contrarrazões, serão os autos remetidos ao E. TRF- 3ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 15 de fevereiro de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5005068-75.2019.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:10

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de apelação

07/02/2022, 18:51

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 05:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 23:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2021, 23:09

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:12

Juntada de certidão

15/07/2021, 17:29

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 09:02

Juntada de certidão

07/07/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 21:16

Conclusos para despacho

02/07/2021, 18:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:44

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2021, 22:30

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2021, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

08/06/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

08/06/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 20:19

Juntada de ato ordinatório

03/06/2021, 20:19

Juntada de Petição de laudo pericial

30/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:56

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:56

Juntada de certidão

14/05/2021, 12:11

Publicado Despacho em 10/05/2021.

10/05/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

09/05/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 21:35

Conclusos para despacho

04/05/2021, 19:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:14

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:17

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2021, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

07/04/2021, 19:03

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2021, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:35

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 17:34

Decorrido prazo de RICARDO NEVES CARDOSO em 17/03/2021 23:59.

29/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de laudo pericial

27/03/2021, 18:11

Juntada de certidão

24/02/2021, 20:35

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2021, 18:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 17:58

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2021, 14:02

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2021, 17:27

Publicado Decisão em 22/01/2021.

23/01/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 21:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2021, 17:11

Conclusos para decisão

17/08/2020, 12:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 00:03

Publicado Despacho em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/07/2020, 17:07

Publicado Despacho em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 14:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 05:51

Conclusos para decisão

11/05/2020, 16:49

Juntada de Petição de outras peças

11/05/2020, 14:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2020, 17:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 15:10

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de réplica

31/01/2020, 12:33

Publicado Despacho em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/12/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:47

Juntada de certidão

13/12/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 18:28

Juntada de certidão

11/12/2019, 18:42

Conclusos para despacho

11/12/2019, 18:42

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

04/12/2019, 17:58

Juntada de certidão

04/12/2019, 17:58

Audiência Santos - Conciliação realizada para 04/12/2019 15:00 CECON-Santos.

04/12/2019, 17:57

Expedição de termo de audiência

04/12/2019, 17:57

Juntada de certidão

13/11/2019, 11:43

Audiência Santos - Conciliação designada para 04/12/2019 15:00 CECON-Santos.

13/11/2019, 11:43

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

11/11/2019, 18:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:24

Juntada de Petição de certidão

16/10/2019, 14:35

Mandado devolvido cumprido

16/10/2019, 14:35

Decorrido prazo de FERNANDA DE CASTILHO PASSOS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 11:23

Juntada de certidão

11/10/2019, 11:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/10/2019, 19:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2019, 00:58

Publicado Despacho em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:58

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:41

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:41

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 10:36

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:50

Expedição de Certidão

10/07/2019, 18:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/07/2019, 18:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/07/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 16:58

Despacho

•18/12/2024, 11:05

Despacho

•12/12/2024, 17:53

Despacho

•18/11/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:03

Ofício de transferência eletrônica

•02/09/2024, 13:28

Despacho

•05/08/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 21:10

Decisão

•09/11/2023, 15:13

Todos os documentos(56)

Sentença

•25/03/2025, 12:52

Sentença

•24/03/2025, 10:59

Despacho

•18/12/2024, 11:05

Despacho

•12/12/2024, 17:53

Despacho

•18/11/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 15:03

Ofício de transferência eletrônica

•02/09/2024, 13:28

Despacho

•05/08/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 21:10

Decisão

•09/11/2023, 15:13

Decisão

•08/11/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:53

Alvará de Levantamento

•14/03/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:53

Alvará de Levantamento

•14/03/2023, 17:53

Despacho

•02/12/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:21

Despacho

•09/09/2022, 09:16

Despacho

•08/09/2022, 18:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2022, 13:33

Acórdão

•01/07/2022, 13:10

Acórdão

•30/06/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 18:09

Sentença

•10/12/2021, 23:10

Sentença

•10/12/2021, 23:09

Despacho

•05/07/2021, 12:16

Despacho

•03/07/2021, 21:16

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 20:19

Despacho

•06/05/2021, 16:14

Despacho

•04/05/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 02:46

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 17:34

Decisão

•19/01/2021, 21:46

Decisão

•14/01/2021, 17:11

Despacho

•03/08/2020, 14:23

Despacho

•13/07/2020, 22:37

Despacho

•13/07/2020, 14:33

Despacho

•19/03/2020, 16:54

Despacho

•19/03/2020, 16:41

Despacho

•13/12/2019, 09:47

Despacho

•12/12/2019, 18:28

Mandado

•10/10/2019, 19:08

Despacho

•20/09/2019, 10:40

Despacho

•19/09/2019, 14:36