Procedimento Comum Cível 5002791-40.2020.4.03.6108 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002791-40.2020.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2022, 16:47

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:46

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:31

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de VANDA ELIZABETH SANTOS DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de ELIEL DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIEL DE SOUZA, VANDA ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL ARTUR MORI - SP106527 Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL ARTUR MORI - SP106527 Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL ARTUR MORI - SP106527 REU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748, DENIS ATANAZIO - SP229058 Advogados do(a) REU: MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA - SP254103, DENYS GRASSO POTGMAN - SP261308 D E C I S Ã O ID 53999580: a CEF reafirmou não possuir interesse jurídico neste processo, ante a ausência de contratos habitacionais vinculados a apólices públicas (entendimento contido ao observar o decidido no RE 827696 - Repercussão Geral - Relator Gilmar Mendes). Assim, declaro a incompetência da Justiça Federal para apreciar este processo, excluo a CEF do polo passivo e determino o retorno dos autos à Justiça Estadual de origem. Int. BAURU, 10 de fevereiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002791-40.2020.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:10

Declarada incompetência

15/02/2022, 17:24

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 17:24

Despacho

•07/05/2021, 17:43

—

Partes do Processo(104)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de VANDA ELIZABETH SANTOS DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIEL DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 16/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Todas as movimentações(42)